A Anatel deixou para a próxima semana uma decisão sobre as novas regras de ocupação do espectro utilizado pelo serviço de MMDS (2,5 GHz). A idéia original da agência, lançada há um ano, era reduzir o espectro utilizado pelo serviço de 186 MHz para cerca de 90 MHz, de modo que o restante da faixa pudesse ser reservada para a terceira geração do celular. O setor de MMDS protestou contra a perda de espectro, e também solicitou à agência a possibilidade de que na mesma faixa possa ser prestado o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). As alternativas estão em discussão. Uma das hipóteses é que a faixa do MMDS seja reduzida para 110 MHz e o SCM seja liberado, mas há outras opções na mesa, apurou este noticiário. De qualquer maneira, as alterações só devem começar a valer depois de aprovada a mudança pelo conselho e apenas para as licenças dos operadores de MMDS que forem renovadas, ou para novas licenças.
Regulamentação