Anatel deve definir arbitragem em 30 dias

O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, disse que a arbitragem solicitada pelas operadoras móveis TIM, Vivo e Claro e pelas fixas Embratel e Intelig para se chegar a uma definição sobre as tarifas de uso das redes móveis (VU-M) deve ser definida dentro dos próximos 30 dias. Amaral disse que o fato dessas operadoras terem solicitado a arbitragem da Anatel não interrompe o processo de negociação. A Oi (Telemar) e a BrT GSM não participaram do pedido de arbitragem. As teles tinham até o início do mês de fevereiro para chegar a um acordo sobre a VU-M, por meio de livre negociação. Como o impasse só aumentou, a agência condicionou o aumento das tarifas de público a um acerto entre as operadoras em relação à correção da VU-M.

Fixas

A Embratel e a Intelig solicitaram, no seu pedido de arbitragem, a redução de 15% na VU-M. Por outro lado, a Telemar/Oi quer que a divisão de receita de uma ligação fixo-móvel na proporção 70% para operadoras móveis e 30% para as fixas fique somente para 2007. Atualmente, móveis ficam com 84% da receita da VU-M. Amaral participou da abertura da Telexpo 2005, em São Paulo, que acontece esta semana.

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