5G na faixa de 3,5 GHz terá que esperar até segundo semestre de 2022

Duas opções da Anatel no edital de 5G ameaçam jogar o início das operações com a tecnologia, pelo menos no que diz respeito à faixa de 3,5 GHz (considerada a mais importante para o 5G) apenas para o segundo semestre de 2022. De um lado, a agência decidiu que será necessário migrar os canais de TV aberta atualmente sendo transmitidos na banca C para a banda Ku, com a distribuição de kits para a população de baixa renda que hoje depende das transmissões de banda C para ter o sinal. Além disso, o relatório final apresentado pelo conselheiro Carlos Baigorri também incluiu nos domicílios que estarão aptos a receber o kit mesmo aqueles que estejam em regiões com sinal de TV digital terrestre, o que inclui as grandes capitais. O parecer de Baigorri já conta com maioria para aprovação, ainda que a decisão final só saia no dia 24 de fevereiro em função do pedido de vistas do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. 

O prazo estabelecido para a Anatel para o início das transmissões em banda C é de 300 dias após a publicação do extrato do leilão no Diário Oficial. Uma vez aprovado o edital, o TCU teria em tese 150 dias para analisá-lo, mas o Ministério das Comunicações está tentando costurar um prazo menor, de 60 dias, para a análise. Com isso, o edital só seria publicado em maio, com o leilão acontecendo em final de junho ou julho. Com otimismo, os contratos poderiam ser assinados em agosto/setembro, o que joga o início das operações para junho/julho de 2022. Durante esse período, será necessário criar e estruturar a Entidade Administradora da  Faixa de 3,5 GHz, que terá várias responsabilidades, desde administrar a distribuição de kits de banda Ku e instalação de filtros nas estações profissionais de banda C FSS, até mesmo implementar as contrapartidas de construção de redes fluviais na Amazônia e construir a rede privativa para uso do governo.

Também será necessário criar o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.626-3.700 MHz (GAISPI), que supervisiona e dá as diretrizes para a EAF, e do qual participam as teles, os radiodifusores, as empresas de satélite, a Anatel e o Ministério das Comunicações. Nesse período também será necessário que os radiodifusores se organizem para indicar o satélite para o qual será feita a migração para a banda Ku dos canais analógicos na banda C.

CRONOGRAMA DA FAIXA DE 3,5 GHz