Ministros do TCU e MCom querem análise do edital 5G pela corte de contas em 60 dias

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, juntamente com os ministros do TCU Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, farão uma viagem na primeira semana de fevereiro para Ásia, Finlândia e Suécia para tirar dúvidas e saber mais sobre as empresas que investem em fornecimento de equipamentos para redes 5G para agilizar a análise e lançamento do edital do leilão das frequências do 5G ainda no primeiro semestre.

Fabio Faria informou sobre a viagem em evento organizado pelo Sistema Tribuna de Comunicação e Fecomércio sobre "Segurança Jurídica na Retomada do Desenvolvimento Econômico".

Segundo Fabio Faria, a proposta da viagem é que os ministros do TCU tirem dúvidas in loco para quando o edital do leilão das frequências do 5G for analisado pela corte de contas, este processo seja mais ágil. Após elaboração pela Anatel, o Tribunal de Contas da União fará uma análise do texto do edital, e pela resolução interna do TCU, a corte de contas tem o prazo de 150 dias para esta análise. No evento, que também contou com a presença dos ministros Bruno Dantas do TCU e do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Faria afirmou que se o TCU utilizar todo o prazo que ele possui, o leilão das frequências ficará para o segundo semestre.

Notícias relacionadas

"Porque eu disse: Bruno, eu prometi fazer esse leilão no 1º semestre, até junho, e se vocês utilizarem os 150 dias eu vou passar para o 2º. Então vamos juntos, tentar ver se vocês conseguem tirar várias dúvidas lá in loco, essa viagem vai acontecer, para dar o que todos vocês aqui esperam também, segurança jurídica, previsibilidade, transparência", disse o ministro das Comunicações no evento.

60 dias

No evento, Fabio Faria disse ainda que o TCU criou um grupo de trabalho, que tem como integrantes os ministros Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, para analisar o edital do leilão das frequências do 5G no Brasil.

"Por essa razão nós vamos com o ministro Fábio à Ásia, Finlândia e a Suécia para conhecer as propostas que essas empresas que investem em 5G têm para o Brasil, para que possamos acelerar, em vez de usarmos 150 dias, como estabelece a resolução do TCU, que a gente possa fazer isso em 60 dias, aí sim que o governo consiga fazer esse leilão com o máximo de rapidez possível", informou Bruno Dantas.

Brasil não pode ficar para trás

Já o ministro Dias Toffoli, entende que o Brasil não pode demorar a tomar decisões sobre a quinta geração de telefonia móvel. "Fábio tem hoje em suas mãos o maior desafio para o desenvolvimento do Brasil. O 5G se demorar para sair, o Brasil ficará para trás", disse Toffoli.

O magistrado também reconheceu que a articulação com o Tribunal de Contas da União é um caminho para adiantar o processo da chegada e implementação da tecnologia no país com segurança jurídica. "E já, como ele citou aqui, em articulação com o TCU exatamente para poder adiantar o processo para ter os parâmetros legais e de controle estabelecidos da melhor forma possível para trazer exatamente a segurança jurídica", finalizou Toffoli.

Entre os países a serem visitados, a Finlândia é onde fica a sede da Nokia e a Suécia é onde fica a sede da Ericsson. Na Ásia os países não foram especificados, mas entre os principais fornecedores de equipamentos de 5G há a Samsung (Coreia do Sul), NEC (Japão) e, obviamente, a China, sede da Huawei e ZTE. Nesses países, além dos fornecedores, já há operações de 5G em funcionamento.

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.