De acordo com o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, a metodologia de certificação da antecipação das metas de universalização da Telefônica e da Telemar foi atendida pelas empresas, inclusive com a apresentação da certificação da auditoria independente, e devidamente conferida pela Anatel em testes de campo. Na sua avaliação, a metodologia de aferição estabelecida pela agência é bastante segura. Até o momento, a Anatel não recebeu o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta falhas no cumprimento de metas de universalização em quase cem municípios de todas as regiões do País, mas os resultados desta avaliação, segundo Schymura, ?não invalidam o processo de certificação das metas já realizados?. Caso seja identificada alguma discrepância posterior, até mesmo por alteração nas características geográficas, a agência deverá abrir um processo por descumprimento de obrigação contra a empresa, explicou Schymura.
Brasil Telecom
Em relação à certificação de metas da Brasil Telecom, o presidente da Anatel disse esperar que a questão se resolva até o final do ano. Schymura disse que até agora o processo não saiu da superintendência ?porque apareceram alguns probleminhas?. O presidente da Anatel não revelou se a agência poderia considerar as informações do relatório da CGU para continuar a verificar o cumprimento ou antecipação de metas da BrT. Sobre a possibilidade de a Brasil Telecom perder as outorgas do SMP ao final do ano caso não consiga a certificação de antecipação de metas, Schymura disse que prefere enfrentar ?uma angústia por vez? e que não gostaria de ter que pensar nesta hipótese agora.
