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Fiscalização
Deputados cobram ação efetiva da Anatel e da Telefônica para pôr fim às panes
quarta-feira, 28 de outubro de 2009 , 22h34 | POR MARIANA MAZZA

As falhas ocorridas no serviço da Telefônica foram, novamente, alvo de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Desta vez, os deputados tinham uma preocupação bastante específica: como evitar que uma nova falha coloque em risco a comunicação com os serviços de emergência. Mas as declarações feitas pelos representantes da Anatel e da Telefônica não tranqüilizaram os parlamentares.
Os técnicos da Telefônica responsabilizaram o enorme volume de chuvas em São Paulo pela falhas de comunicação que atingiram, inclusive, os serviços emergenciais. No dia do problema mais sério, o volume de chuva foi três vezes o esperado para o mês, o que ocasionou problemas também nos aeroportos e em outros serviços. Para o líder do PSDB na Câmara e autor do requerimento, deputado José Aníbal (PSDB/SP), as condições meteorológicas não explicam a pane.
"Chuvas, descargas elétricas, tudo isso é irrelevante. Não tem relevância nenhuma com a tecnologia que temos hoje. A não ser que fosse uma catástrofe", afirmou o parlamentar. "Nós queremos saber é quando resolve." O deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) fez coro. "São Paulo não viveu uma catástrofe", declarou, referindo-se às chuvas.
Investimentos
O diretor de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, ressaltou os investimentos feitos pela empresa no Brasil e garantiu que o grupo tem um compromisso com o país de "médio e longo prazo". "A Telefônica, desde que chegou ao Brasil, já investiu R$ 100 bilhões", contabilizou. Ao ser questionado por Aníbal se os investimentos feitos já foram amortizados, Freitas declarou que ainda não houve o pay back da concessionária. O diretor de Planejamento e Engenharia da Telefônica, Ari Falarini, também assegurou que a equipe técnica está trabalhando na implementação de um projeto para "mitigar bastante o que ocorreu e criar uma segunda instância de contingenciamento para esses serviços de emergência".
Mesmo com o volume de investimentos já feitos e o compromisso firmado pela companhia, Aníbal não se convenceu de que o risco de uma nova pane nos serviços emergenciais esteja afastado. "A minha impressão é que avançamos pouco até agora", afirmou. "Eu não estou seguro de que não teremos mais chuvas", complementou com ironia. Semeghini também cobrou uma ação mais contundente, considerando que não há como evitar novas chuvas fortes em São Paulo. "O que estamos falando aqui é de algo absolutamente previsível e que acontecerá de novo. A emergência tem que funcionar em emergência."
Fiscalização
As críticas dos deputados também atingiram a Anatel. Após elogiar o modelo das telecomunicações, o líder do PSDB reclamou da falta de ação da agência reguladora. "Com relação à Anatel, minha expectativa está muito deprimida. Hoje ela só tem relevância na hora de certificar negócios na telefonia, mas, a meu ver, quando se trata de fiscalizar, de preservar o direito do consumidor, o desempenho da Anatel está muito aquém do desejado", reclamou José Aníbal. Para Júlio Semeghini, cabe à agência reguladora "regulamentar e cobrar das empresas que elas implantem as determinações".
Em nome da Anatel, o gerente-geral de comunicações pssoais da Superintendência de Serviçcos Privados, Nelson Takayanagi, explicou que o tratamento das chamadas de emergência é de grande relevância dentro da autarquia, ainda mais agora que o Brasil receberá grandes eventos como as Olimpíadas de 2016. A agência tem estudado alternativas para que garantir a robustez do serviço, inclusive envolvendo as operadoras móveis.
Hoje, o acesso aos serviços de emergência está ancorado na telefonia fixa, o que faz com que uma falha nesta rede afete, inclusive, as chamadas originadas de celulares. Uma das preocupações antecipadas da agência é que os eventos esportivos como as Olimpíadas atrairão vários turistas com celulares pré-programados para chamadas de emergência em números diversos do usado no Brasil (como o 911 usado nos Estados Unidos). "Queremos uma alternativa para que ninguém fique sem serviço", garantiu o técnico.
Segundo Takayanagi, o sistema atual de chamadas de emergência foi concebido para uma realidade onde os orelhões eram o primeiro método de chamada do cidadão em uma situação de risco. Com a popularização dos celulares, o modelo precisa ser atualizado para assegurar que o cidadão terá acesso aos serviços quando preciso. "É isso que a gente está estudando: como criar um novo sistema que atenda esta realidade", afirmou.

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