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Interconexão
Regulamento fica pronto até julho
terça-feira, 27 de Abril de 2004 , 17h41 | POR REDAÇÃO

A Anatel trabalha para publicar o documento final do novo regulamento de interconexão até julho. De acordo com o superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, o cronograma prevê a abertura da consulta pública em maio, com prazo para contribuições até junho. A Anatel define também as regras para as arbitragens que virão com a livre negociação das tarifas de interconexão a partir de 30 de junho.
?A idéia é estabelecer com o novo regulamento uma única base, que é a separação de contas que detalha os custos de cada produto?, explica Valente. Segundo ele, as operadoras terão de apresentar planilhas claras de custos.
Esse regulamento é parte de um pacote de regulamentos que está sendo preparado pela Anael e que deverão não só balizar as tarifas de interconexão quanto remuneração de uso de rede. Valente participou do seminário "Competição e universalização: o que falta resolver", realizado pela Converge Eventos e pela TELETIME nesta terça, dia 27, em São Paulo.

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