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Conflito entre sócios
BrT defende mudanças estatutárias e critica fundos
quinta-feira, 28 de agosto de 2003 , 17h53 | POR REDAÇÃO

A Brasil Telecom (BrT) publicou um informe publicitário nesta quinta-feira, 28, no jornal O Globo e no jornal O Estado de S. Paulo no qual defende as mudanças propostas para seu estatuto social e critica a relação dos fundos de pensão com a mídia.
No comunicado, a operadora afirma, em resumo, que as mudanças estatutárias propostas, cuja votação acontecerá no dia 8 de setembro em uma AGE da Brasil Telcom Participações (BTP), apenas reproduzem dispositivos da regulamentação que proíbem que um mesmo grupo participe do controle de duas empresas concorrentes.
A princípio, o mercado interpretou tais mudanças como uma tentativa de barrar a volta da Telecom Itália ao controle da BTP, o que impediria que esta lançasse sua operação móvel, pois a companhia italiana já controla uma operação nacional de telefonia celular, a TIM. No entanto, o informe assinado pela BTP no Globo diz que ?as alterações propostas buscam conciliar a volta da Telecom Itália ao bloco de controle com o direito da Brasil Telecom de explorar o mercado de telefonia móvel?. Não é esclarecido como essa conciliação poderá ocorrer sem prejuízos financeiros para as partes e sem ferir a legislação. Além disso, vale lembrar que a mesma alteração foi promovida no estatuto do Opportunity Zain, onde, além do próprio Opportunity, apenas os fundos poderiam participar do conselho.

Mídia

Além disso, a BrT critica em seu informe a relação dos fundos de pensão com a imprensa. Previ, Petros e Telos fazem parte da Solpart, holding que controla a BTP. A operadora incluiu no comunicado um trecho de uma ata de reunião da diretoria da Previ na qual é citada a ?contratação de empresa de relações públicas especializada em orientar a mídia em situações de litígio. Os custos seriam rateados entre TIW e fundações?.
No entender da BrT, esse trecho ?evidencia a prática de utilizar a mídia como instrumento de apoio em situações de litígio?. A operadora pergunta em seguida se seria ético o uso de ?recursos de fundos de pensão para 'orientar' a mídia?. E critica a utilização por parte das fundações de ?notícias publicadas ? ou plantadas? como instrumento para conquistar liminares na Justiça.
No mesmo informe, a operadora chama de ?insinuações falsas? as informações contidas em uma reportagem publicada no último domingo, dia 24, pelo Jornal do Brasil, de que a BrT estaria tentando com as referidas alterações em seu estatuto social impedir a volta da Telecom Itália ao seu controle.

Ação

O documento da Previ citado pela Brt consta dos autos de uma ação que a operadora move contra os fundos de pensão na qual pede reparação por supostos danos que eles e a antiga administração da Telecom Itália lhe teriam causado.
Paralelamente, o Opportunity, sócio controlador da BrT, entrou em abril com outra ação na Justiça contra Previ, Petros e Telos. Ela se refere a supostos danos morais e materiais provocados pelas seguidas tentativas das fundações de se livrarem da subordinação alegadamente contratual à gestão do Opportunity; e trata também da desvalorização de ações da Telemig Celular que decorreriam, no entender do banco, de atitudes tomadas pelos fundos. Opportunity e fundações são sócios tanto em BrT quanto em Telemig Celular e Amazônia Celular. Há cerca de dois anos eles brigam na Justiça pelo controle dessas operadoras.

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