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Vice da Anatel nega crise e critica tributação elevada
quinta-feira, 20 de junho de 2002 , 14h23 | POR REDAÇÃO

O vice-presidente da Anatel, Antonio Carlos Valente, abriu nesta quinta, 20, o seminário "A política de telecomunicações – Perspectivas para 2003", promovido pela revista TELETIME e organizado pela Converge eventos em São Paulo.
Ele fez uma avaliação do setor de telecom no Brasil desde as privatizações, com a conclusão de que o modelo teve êxito. Apontou para isso elementos como o crescimento da teledensidade e a queda nos preços.
Segundo ele, apesar da conjuntura desfavorável de toda a economia brasileira (juros altos, baixo crescimento) e de problemas específicos do setor (inadimplência), não há uma crise no sistema todo.

Exemplos mundiais

Valente citou, para exemplificar que as dificuldades no setor são globais, as dificuldades enfrentadas por empresas como Vodafone, France Telecom e Deutsche Telekom em seus países, e demonstrou que, apesar dos retornos sobre os ativos (e sobre os investimentos) terem caído nos últimos meses, as operadoras têm em média mantido margens operacionais muito boas, em uma média de 36%, um "valor bem civilizado", nas palavras dele.

Carga

Valente, ao final, centrou suas críticas nos tributos incidentes sobre os serviços de telecom, da ordem de 40,1%. "Somos líderes mundiais disparados nesse aspecto, disse. Ele mostrou que a carga de ICMS, por exemplo, chega a 30% em alguns Estados, e que é similar à que se cobra sobre cigarros, bebidas e armas, no que seria uma incoerência em termos de política tributária. Finalmente, chamou os presentes a uma mobilização junto aos secretários estaduais de fazenda, paa sensibilizá-los quanto a esta questão.

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Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

20 de Fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
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