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Política
A visão de Dirceu e Berzoini sobre a crise da Oi, Globo e a Lei de Comunicação
quarta-feira, 18 de outubro de 2017 , 01h04

O PT está fora do governo e hoje atua como oposição ao governo no Congresso, mas muitas das questões que estão sendo discutidas agora no mercado de comunicações estão intimamente entrelaçadas com os 13 anos dos governos Lula e Dilma. Pois durante um encontro realizado em Brasília nesta terça, 17, pela Fitratelp (Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações), o ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula e homem forte do PT, José Dirceu, falou sobre a situação da Oi, oferecendo uma raro diagnóstico pessoal sobre a maior crise do setor de telecomunicações, cuja origem decorre, em grande parte, das ações e políticas praticadas durante o governo do PT.

Provocado por uma pergunta de TELETIME, que acompanhou a palestra do ex-ministro, ele reconheceu ter defendido que a Oi se fundisse com a Brasil Telecom e, depois, também defendeu a fusão com a Portugal Telecom. Em relação ao fato destes dois episódios figurarem entre as principais causas do atual processo de insolvência da Oi, com uma dívida de R$ 65 bilhões, Dirceu afirmou: "Existe uma responsabilidade muito grande do grupo La Fonte e da Andrade Gutierrez, que já estão fora (do controle da empresa). Eles deveriam responder civilmente e criminalmente por isso. O problema é que a Andrade Gutierrez já estão pedindo R$ 40 bilhões para ela na leniência, então não vai sobrar nada", brincou.

Bem disposto e falando a uma plateia com muitos apoiadores, Dirceu é condenado a mais de 30 anos de prisão na Lava Jato e aguarda recurso em liberdade monitorada. Ele disse ainda que "a crise da Oi em grande parte é por causa da PT Portugal e do BES (Banco Espírito Santo), que é uma crise financeira, dos derivativos". O ex-ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, que também participava do debate, completou a fala de Dirceu. "Roubaram, roubaram (…) e teve uma gestão horrorosa também", disse Berzoini.

Para José Dirceu, outra causa da crise da Oi foi a gestão Zeinal Bava. "Quando puseram o Bava, eu falei: vocês acabaram de destruir a Oi. Eu já conhecia esse cidadão da gestão da PT Portugal. Essa multinacional que vocês criaram não vai a lugar nenhum com esse cidadão dirigindo. A cabeça dele é financeira".

Dirceu acredita que a Oi será comprada. "Pode ser que haja uma concentração maior no setor. O governo não vai deixar abrir falência. Pode ser que não consiga (impedir a falência) por conta da situação, porque o governo não tem muita opção. Teria que colocar BNDES, Banco do Brasil… Alguém vai ter que assumir. A parte fixa, em último caso, a Telebrás assume", especulou o ex-ministro. "Pode ter uma solução de concentração, infelizmente".

José Dirceu tem um tom crítico em relação ao setor de telecomunicações. "Dado o lucro que eles (as empresas de telecom) têm, o retorno que têm, por tudo que eles falam, que precisam de subsídio, transformar multa em investimento… nós sabemos porque remeteram esses recursos para o exterior. A privatização foi de graça, praticamente. Privataria. Não sei se vai ter uma CPI para isso", disse Dirceu. "Se tiver, vai ter mais crime do que tudo", comentou Berzoini, afirmando que também acredita que alguém vai ficar com a Oi antes dela entrar em falência.

Quando foi promovida a fusão da Oi com a Brasil Telecom em 2008 e, posteriormente, quando a Oi se fundiu com a Portugal Telecom (2011), Dirceu não atuava mais no governo, mas sim como consultor empresarial e advogado. Na época, havia rumores sobre a sua atuação como articulador das operações, inclusive atuando em defesa dos interesses do Opportunity, de Daniel Dantas, que se beneficiou diretamente da fusão entre BrT e Oi. Esse papel sempre foi negado por Dirceu.

Globo e mídia

Dirceu e Berzoini também pontuaram em diferentes momentos de suas falas o papel da TV Globo no processo de derrubada da ex-presidenta Dilma Rousseff e nas acusações ao ex-presidente Lula nos processos movidos contra ele no âmbito da Lava Jato. Naturalmente, o tom contra a Globo é extremamente crítico por parte das lideranças petistas.

Para José Dirceu, "foram eles (Globo) que amalgamaram, consolidaram e deram direção do golpe. Como eles que deram a saída agora para o Temer com a renúncia. Infelizmente para eles o Temer se revelou, nesse aspecto, uma pessoa inflexível. Falou: vou enfrentar a Globo e enfrentou. Até porque está no pescoço dele, ele sabia o que aconteceria se saísse do governo".

O ex-ministro ainda afirmou: "Eles (Globo) estão perdendo a juventude toda, porque ninguém mais assiste televisão, eles não vão aguentar a concorrência de Netflix, Amazon. A Globo não vai aguentar essa concorrência. Daqui a pouco a Globo vai propor a regulação do sistema. Aliás, já está começando a propor. Vai querer regular. (…) Temos que ficar contra. Venda 100% da Globo, não vai fazer nenhuma diferença para o Brasil. Nenhuma".

Dirceu ainda previu um enfrentamento entre a Globo e os apoiadores do deputado Jair Bolsonaro. "O temor que eu tenho do Bolsonaro é o seguinte: a Globo daqui a pouquinho, em conjunto com a Folha, que é especialista nisso, vai querer desconstruir o Bolsonaro. Mas sabe o que vai acontecer? A massa que apoia o Bolsonaro vai 'para o pau' com a Globo e com a Folha. São milhões que apoiam o Bolsonaro, e são jovens de classe A, na maioria. Mas o problema é que ele (Bolsonaro)  pode se tornar um fenômeno de massa se a Globo e a Folha resolverem fazer isso".

Lei de Comunicação e banda larga

Perguntado por este noticiário por que, depois de 13 anos no governo, o PT nunca propôs a discussão de uma Lei de Comunicação Social para regular o mercado de radiodifusão, o ex-ministro Ricardo Berzoini disse que  "qualquer governo que tentar implementar uma regulação da mídia sem discutir a questão da reforma política mais abrangente, vai ter dificuldades".  Segundo ele, o ex-presidente Lula tem defendido "uma regulamentação democrática e efetiva (da mídia) para impedir os abusos". Berzoini se disse feliz com essa posição de Lula, já que "até pouco tempo a opinião dele era outra", revelou. Segundo ex-ministro das Comunicações, não são abusos (da mídia) contra políticos,  "mas contra pessoas, contra o povo, abusos brutais" que precisariam ser regulados.

Para Berzoini, a Internet mudou um pouco o jogo, "mas ainda é muito desigual,  até pela falta de infraestrutura, 60% da população não tem Internet ou tem uma internet muito ruim", disse. "Esse tema da regulação da mídia passa por uma visão do estado investir pesadamente na nossa infraestrutura de telecomunicações".

Para Berzoini, o celular se tornou o maior difusor de conteúdos, mas a dificuldade com a infraestrutura e o custo de conexão ainda são um problema. "Se não fizermos uma mudança radical na visão que o Estado brasileiro tem da comunicação, não vamos avançar nesse aspecto".

Ele revelou que na sua passagem pelo Ministério das Comunicações houve uma discussão sobre o papel da Telebras em que se considerava a possibilidade e uma engenharia orçamentária e financeira, incluindo bancos públicos, para que a estatal, juntamente com os Correios, pudessem dotar o país de uma infraestrutura de backbones "para assegurar a participação dos pequenos provedores e das grandes empresas, mas num modelo controlado pelo Poder Executivo". Nesse contexto, revelou Berzoini, foi estudada a possibilidade de, no médio prazo, fundir Telebras e Correios em uma empresa de comunicação de dados e logística. O projeto, obviamente, não foi adiante.

"A questão da comunicação, reforma política, ao lado de energia, saúde, educação e logística, não necessariamente cada um em sua caixinha, tem que estar em qualquer programa de governo", defendeu Berzoini. "Estamos em estado de exceção, não na normalidade democrática. Há uma eleição marcada. Vamos nos preparar, não para eleger um presidente, nem reproduzir a lógica de alianças que fizemos no passado. Preparar para a eleição significa uma visão de democracia radicalizada popular, para eleger parlamentares para sustentar o governo".

COMENTÁRIOS

3 Comentários

  1. Rogério Pires disse:

    "…muitas das questões que estão sendo discutidas agora no mercado de comunicações estão intimamente entrelaçadas com os 13 anos dos governos Lula e Dilma".
    Se a Oi está na posição em que se encontra, deve tudo, ou quase tudo, a política na qual estes dois "senhores" estiveram envolvidos. Alia-se aí a grupos econômicos que só se atentaram em sugar e pouco investiram nesta tele, que tinha de fato, tudo para ser uma "super-tele" e hoje não passa de um grande elefante branco a beira da morte. Lamentável.

  2. Erick disse:

    Dirceu… um cara que sabe muito!!! Jose Socrates Ex Presidente de Portugal preso por causa de negocios entre Portugal Telecom e Oi. Mas espero que a Oi se salve…

  3. Vilson Vieira Junior disse:

    A comunicação no Brasil nunca foi tratada como política pública de Estado pelos governos. Refiro-me, porém, a uma política pública com viés democrático, com vistas ao desenvolvimento nacional e redução de desigualdades de todo tipo. A ausência do Estado sobre esse setor foi o combustível para o inchaço de uma comunicação controlada majoritariamente por grandes grupos privados.

    A própria legislação da radiodifusão, por exemplo, ilustra muito bem tal descaso. A comunicação pública e estatal foi jogada (e continua) ao relento, enquanto que a exploração privado-comercial tornou-se hegemônica. Meios de massa, como a TV e o rádio, até hoje, não passam de um negócio em mãos de políticos e famílias tradicionais, com enorme poder de influência (política) sobre a sociedade.

    Quanto ao atual quadro das telecomunicações, não acredito que seja apenas reflexo de lobbies e acordos ocorridos nos governos petistas para favorecer grupos econômicos e financeiros. Também sugiro analisarmos de forma mais crítica como aconteceu a privataria do setor na gestão FHC. A LGT pouco contribuiu, na prática, para evitar o atual oligopólio. Pouco restou para a União fazer nessa seara, senão regular (ou fingir que regula). A Lei Geral também já nasceu atrasada, senil, uma vez que estabeleceu a telefonia fixa como prioridade dentro das políticas de Estado. Ora, a LGT emerge em meio ao avanço da internet no Brasil. Na minha avaliação, uma legislação sem visão de futuro, e um futuro que estava muito presente.

    Quanto à Rede Globo, acredito que não seja novidade para ninguém (petistas ou antipetistas) que ela atuou politicamente desde que nasceu, lá em 1965. São públicos e notórios seus acordos sujos, suas parcerias com a ditadura militar e governos democráticos (especialmente os de FHC e Collor), enfim… E também acredito piamente que não é motivo de espanto para ninguém afirmar que as comunicações no Brasil (radiodifusão e telecomunicações) precisam ser regulamentadas e reguladas. Onde está o problema em estabelecer tal objetivo? É uma determinação da na Constituição Federal dotar o segmento de regras públicas. O atual estágio que as tecnologias e a sociedade em seus direitos alcançaram nos permitem discutir e almejar isso amplamente. É preciso debater e regular conteúdo, infraestrutura e convergência sim.

    O caso da Oi e o histórico da Rede Globo são exemplos claros do que pode acontecer quando a comunicação é largada em poder de grupos privados, sem qualquer controle público e social.

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