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Regulamentação
Anatel terá reunião com CEOs das operadoras e diz que busca solução para o PGMU
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 , 22h44

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, confirma a este noticiário que na próxima terça, dia 23, será realizada uma reunião com os presidentes de todas as operadoras. Segundo Quadros, trata-se de um convite feito diretamente por ele, por telefone, para uma reunião sem pauta definida. "Não houve uma convocação. O conselho da Anatel vai se reunir com todos os presidentes ao mesmo tempo para tratarmos dos temas de interesse geral. Vamos ouvi-los e também colocar as nossas questões para o ano", disse ele, sem explicitar nenhuma pauta específica. "A pauta é aberta", disse. Alguns temas, contudo, certamente devem permear a conversa: as disputas entre as operadoras em relação aos TACs, o encaminhamento a ser dado ao PGMU, a agenda regulatória da agência e os itens que serão priorizados pela Anatel.

Em relação ao PGMU, o presidente da agência disse ao final da reunião do conselho diretor desta quinta, 18, que a agência está fazendo um trabalho bastante abrangente em relação aos saldos das obrigações passadas e que  estuda de que forma estes saldos poderiam ser aplicados em políticas públicas. Ele disse também que a Anatel busca uma maneira de desonerar as concessionárias das obrigações de cobertura de Terminais de Uso Público (orelhões), sem que seja necessariamente reeditando o Plano Geral de Metas de Universalização. Lembrando que as obrigações estão vinculadas ao PGMU 3, objeto de um Decreto específico.

Em outubro o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pediu à Anatel que encaminhasse o PGMU 4 ao conselho consultivo para que fosse dado prosseguimento à tramitação, parada desde o começo de 2017 após um impasse justamente em relação às cláusulas contratuais que obrigavam as teles a concordarem com os saldos dos PGMUs anteriores, mesmo sem conhecer os cálculos. O MCTIC deu ainda 90 dias de prazo para a Anatel apresentar um estudo sobre os saldos, prazo que se encerrou no começo desde mês.

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