Anatel vai consultar sociedade sobre renovação

A Anatel elaborou um questionário com 15 perguntas sobre a renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa que será encaminhado a diversos segmentos da sociedade nas próximas semanas. "Empresas de consultoria, CPqD, diversas entidades do setor e de outros segmentos da sociedade receberão o questionário", disse o vice-presidente da agência, Antônio Carlos Valente. A idéia é colher opiniões para ajudar a formatar as diretrizes para a renovação dos contratos de concessão, que devem constar em um edital para consulta pública a ser lançado até o final deste ano.

Infra-estrutura

Valente disse também que a idéia de se separar a infra-estrutura de telecomunicações em uma empresa à parte daquelas que oferecem os serviços não está descartada. Pelo contrário, o assunto está começando a ser debatido dentro da Anatel e pode, talvez, até aparecer de alguma forma na renovação dos contratos de concessão. "A idéia da separação é interessante conceitualmente, mas é preciso estudar sua viabilidade econômica e regulatória", ressaltou o vice-presidente da agência.

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Sobre a proposta do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) de se criar tarifas telefônicas reduzidas para os usuários de menor poder aquisitivo, Valente reagiu com igual cautela: "qualquer idéia para aumentar a universalização das telecomunicações deve ser estudada, mas é preciso analisar a fundo a regulamentação".

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