A reunião com as concessionárias de telefonia fixa para discutir a questão da assinatura básica, e talvez a possibilidade de firmar uma Convenção Coletiva de Consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para baixar os valores da assinatura básica, deve acontecer nesta quinta, 18, pela manhã. O ministro Hélio Costa disse que a situação começa a se tornar insustentável, uma vez que o ministério público já comunicou ao ministério das Comunicações a existência de pelo menos 100 mil ações ajuizadas contra a cobrança da assinatura básica. Caso se comecem a julgar estes processos, a Justiça vai se tornar ainda mais lenta só para resolver uma questão que poderia ser objeto de um acordo. Ele espera que na reunião desta semana, as empresas já apresentem algumas propostas concretas para apreciação do ministério.
Assinatura básica
