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Políticas setoriais
Telecom e estratégia digital ficarão na mesma área no MCTIC
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 , 22h31

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve passar, em breve, pela sua primeira revisão interna de estrutura depois da mudança de governo. Neste remanejamento de atribuições entre as diferentes secretarias há mudanças importantes. Está definido, por exemplo, que a secretaria de telecomunicações absorverá a área de estratégia e agenda digital que eram até 2018 tocadas pela extinta secretaria de políticas de informática e que haviam sido realocadas, sem previsão de estrutura, na nova secretaria de tecnologias aplicadas. Isso deve ser alterado agora, para permitir a continuidade dos processos em andamento . Pela primeira vez desde que o MCTIC assumiu a pasta das comunicações, a agenda de políticas de telecomunicações será tocada em conjunto com a agenda digital em um mesmo departamento. As políticas de 5G e a parte  "telecom" relacionados a Internet das Coisas, como roaming, tributos e regulação, também devem ficar sob os cuidados da secretaria de telecomunicações do MCTIC.

Já a área de política industrial, responsável pelo acompanhamento dos processos da Lei de Informática, que na primeira conformação havia ficado diretamente sob o comando do secretário de telecomunicações, passarão para a Secretaria de Inovação e Empreendedorismo, sob o comando de Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim.

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