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Congresso de satélites
Forças Armadas buscam orçamento interministerial para novos satélites
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 21h56

A perspectiva para o Programa Estratégico de Sistemas Especiais (PESE) das Forças Armadas é destravar o programa espacial brasileiro com uma estratégia de ataque em múltiplas frentes, incluindo obtenção de orçamento. Isso inclui a criação de um Conselho Nacional do Espaço – coordenado pela Casa Civil e contando com os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Defesa (MD) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) – para ter uma governança melhor e mais avanço no tema, além de assessoramento de um comitê executivo presidido pela Agência Espacial Brasileira. Entre os projetos, estão a criação do Centro de Operações Espaciais (Cope), já em operação desde 2017, mas com nova instalação prevista para início de 2019; a viabilização da Base de Alcântara (MA); a construção dos foguetes de lançamento Áquila 1 (em 2023) e 2 (previsto para 2026); e o lançamento das frotas de novos satélites Carponis (de monitoramento ótico), Calidris (SGDC-1 e 2) e Atticora (rede de órbita baixa para comunicações e Internet das Coisas).

Para o sistema Carponis, a perspectiva é de vários usuários dentro do próprio governo, com uma interface na qual a Defesa está trabalhando. A Força Aérea Brasileira (FAB) está em processo de "request for information" ainda neste mês de agosto, com requisitos preliminares de defesa aprovados e concluídos. Assim que o orçamento for aprovado, será iniciada uma request for proposal (RFP) prevista para o primeiro trimestre de 2019, em fevereiro, "se tudo correr bem", informa o Brigadeiro-do-ar José Vagner Vital, vice-presidente executivo da CCISE (Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais).

Ele confirmou durante painel no Congresso Latinoamericano de Satélites nesta terça-feira, 19 que há estimativa de orçamento para todos os sistemas, mas que o valor ainda não é público por ainda estar em fase de procura e aquisição. "Na RFP vamos sinalizar um valor médio. Temos expectativa, mas os preços estão caindo, a tecnologia está aumentando, e isso é uma corrente favorável que viabiliza ainda mais", avalia.

Como é de praxe, há uma briga por recursos, mas existem previsões orçamentárias para as várias ações de cada sistema. "O que estamos fazendo é alinhar o MCTIC, a Agricultura e o MD para conseguir orçamentos, estamos fazendo propostas orçamentárias na LOA [Lei Orçamentária Anual], projeto a projeto. Estamos tentando gastar bem do que temos de orçamento espalhados nas áreas."

SGDC 2: UHF e banda Ka militar

O Brigadeiro Vital confirmou que a capacidade em banda X do satélite geoestacionário de defesa e comunicações (SGDC) já está "plenamente operacional". O período é de transição com a mudança do perfil da Defesa de contratante para provedor, embora o sistema de comando e controle já utilize o satélite da Telebras em vez do equipamento da StarOne. "Temos banda maior do que tínhamos antes, isso cria outras possibilidades e estamos aprendendo a tirar proveito dessa capacidade extra", afirma.

Para o SGDC-2, a Defesa pretende usar, além da banda X, a banda Ka militar e, dependendo das propostas e tecnologias possíveis, a banda UHF. "O SGDC-2 vai ser uma evolução, pretendemos usar cada vez mais a capacidade no modo espacial."

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