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Senadores pedem à FCC que investigue falta de transparência de operadoras móveis nos EUA
sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 , 12h32

Senadores norte-americanos solicitaram nesta semana à agência reguladora dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC), investigação em operadoras móveis sob acusação de bloquearem ou restringirem o tráfego de aplicações populares, como YouTube e Netflix, sem aviso ao consumidor. O pedido, feito pelos senadores Edward Markey, Ron Wyden e Richard Blumenthal, foi endereçado ao chairman da FCC, Ajit Pai, e envolve quatro grandes teles daquele país: AT&T, T-Mobile, Sprint e Verizon.

No documento enviado à Comissão, os parlamentares reconhecem que a Open Internet, regulação que garantia neutralidade de rede nos EUA, foi revogada no final de 2017, mas lembram que "certas regras de transparência" foram mantidas. Por conta disso, procuram ressaltar que a denúncia não se baseia apenas na restrição do tráfego (throttling), mas na comunicação desse fato ao cliente. "Com base nessas regras [de transparência], a FCC tentou garantir a consumidores que a revelação poderia efetivamente impedir provedores de banda larga de realizar práticas danosas", dizem os senadores. "Entretanto, um estudo recente percebeu que as maiores companhias móveis dos EUA estão restringindo aplicativos populares de vídeo, como YouTube e Netflix", afirmam.

O estudo a que se referem foi realizado pelas universidades norte-americanas do Nordeste e de Massachusetts, e divulgado no início desta semana pela Bloomberg. O levantamento aponta que YouTube é o serviço mais afetado, seguido de Netflix, Amazon Prime Video e o aplicativo over-the-top de esportes do canal de TV NBC. Os pesquisadores citam AT&T, T-Mobile e Sprint, mas ressaltando que a Verizon foi a operadora que mais teria praticado o throttling.

Os senadores alegam que tinham entrado em contato com as quatro companhias ainda em novembro do ano passado para "comunicar preocupação" com a possibilidade de falta de transparência na prática de restrição de tráfego. Dizem que receberam como justificativa "meras" questões de gestão de rede. Porém, os parlamentares afirmam que isso não explica os resultados do estudo ou o porquê de a prática ter acontecido em "todas as horas do dia em vez de ocorrer diretamente em resposta às cargas de rede variáveis com o horário".

T-Mobile e Sprint reconheceram a prática e alegaram deixar isso de forma transparente ao consumidor, mas os senadores afirmam que as empresas "esconderam" os avisos nos termos e condições do contrato com "fonte pequena e no fim das webpages utilizando termos genéricos". Para eles, a agência reguladora deveria investigar se essa espécie de divulgação estaria de acordo com as regras de transparência. Os parlamentares pedem que a FCC informe até 27 de fevereiro se vai de fato investigar as políticas de gestão de tráfego para vídeo de terceiros feitas pelas operadoras móveis, além de suas políticas de transparências.

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