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Caso Opportunity
Opportunity desacatou corte de Cayman, diz Demarco
sexta-feira, 07 de março de 2008 , 18h37 | POR SAMUEL POSSEBON

Há uma semana, este noticiário revelou que no processo que o Citibank move contra o Opportunity, em Nova York, Daniel Dantas utilizou como prova em sua defesa uma representação feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 2001 que foi posteriormente reconhecida, em carta assinada de próprio punho por Dantas, como uma queixa-crime baseada em documentos furtados do empresário Luis Roberto Demarco e da empresa canadense TIW. Mas há mais um detalhe: por ter voltado a utilizar esta queixa-crime, Daniel Dantas pode estar em Contempt of Court (desacato à corte) perante a Justiça de Cayman.
Procurado por este noticiário, Luis Roberto Demarco explicou que a ordem do juiz Justice Sanderson, da Grand Court de Cayman, do dia 16 de novembro de 2001, diz claramente que os réus (entre eles o Opportunity) não poderiam fazer uso ou tornar público nenhum dos documentos furtados de Demarco e da TIW. A decisão de Sanderson diz ainda: "Desobediência a esta ordem é desacato à corte punível com confisco de bens dos réus e prisão dos indivíduos responsáveis". A ordem, que continua valendo, foi dada em 2001, como forma de obrigar Daniel Dantas a se retratar ao Ministério Público do Rio de Janeiro e proibir o uso e a divulgação de documentos furtados. Demarco é ex-sócio de Dantas e travou várias batalhas jurídicas contra o banqueiro. Vale lembrar que em vários momentos da ação em Nova York Dantas ataca o empresário Luis Demarco, acusando-o de conspiração política e corrupção e inclusive insinuando que as decisões da corte de Cayman foram influenciadas por Demarco. O empresário obteve vitórias contra Dantas em todos os níveis da Justiça de Cayman e também no Privy Council, a mais alta corte do Reino Unido.

Nova York

Luis Demarco diz ainda, por email, que vai tomar providências para que a ordem de Cayman seja cumprida: "estou constituindo advogado em Nova York para requerer minha entrada como parte do processo do Citibank vs. Opportunity perante o juiz Lewis Kaplan. Já estamos preparando os documentos e daremos entrada em menos de 15 dias, pessoalmente. Estou dando conhecimento ao Citibank da ocorrência de um Contempt of Court nas ilhas Cayman, onde uma das empresas condenadas pertencia e pertence ao próprio Citibank. Eu e meus advogados temos a convicção de que o Citibank tem obrigação de pedir a prisão de Dantas em Cayman e punição para as empresas envolvidas, que são parte do processo em Nova York. Depois que tomarmos conhecimento dos autos em NY e o juiz Kaplan apreciar nossas petições, caso o Citibank não tome as medidas necessárias em Cayman, nós tomaremos, contra Daniel Dantas e todas as empresas envolvidas nesse Contempt of Court, inclusive se for o caso, o próprio Citibank", diz Demarco.

Conspiração

A tese de Daniel Dantas na Justiça de Nova York é, em linhas gerais, a de que ele foi obrigado a comprar a participação da TIW na Telemig Celular para proteger os interesses do Citibank. Isso aconteceu em 2003. Antes disso, diz Dantas, havia uma grande conspiração envolvendo a TIW, os fundos de pensão e Demarco para tentar tomar o controle da Telemig Celular (que na época estava sob a gestão do Opportunity). Como prova desta conspiração, ele usa os relatórios produzidos pela espionagem da Kroll e esta tal representação feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 2001, acusando Demarco de conluio com a TIW. As provas de conluio seriam os tais documentos furtados, como reconheceu Dantas ao Ministério Público, por ordem da Justiça de Cayman. A mesma Justiça de Cayman também reconheceu que os documentos, na verdade, revelam um acordo entre Demarco e a TIW para compartilhamento de advogados. O mesmo fato é reconhecido por Dantas em sua carta ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
A representação feita por Dantas em 2001 ao MP do Rio de Janeiro e a carta de retratação assinada por ele admitindo o uso de documentos furtados estão disponíveis em www.teletime.com.br/arquivos/retratacao.zip

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