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Regulação
Citel quer ajudar na pacificação de temas conflituosos
segunda-feira, 03 de outubro de 2011 , 19h21 | POR SAMUEL POSSEBON

A Citel (Comissão Interamericana de Telecomunicações, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos – OEA) está se colocando aberta a receber, dos mais de 30 países congregados ou das 120 empresas também associados, propostas para a realização de estudos sobre alguns temas de complicada resolução. "Como organismo internacional neutro, nós não emitimos ativamente opinião sobre os temas, mas podemos executar para os governos e entidades associadas pesquisas independentes sobre assuntos em que há polêmicas instaladas", diz Clóvis Baptista, secretário executivo da entidade. Ele enumera alguns pontos complexos. "Na faixa de 3,5 GHz e 3,6 GHz, por exemplo, a disputa está muito feia entre radiodifusores, operadores de satélite e empresas de telecom. A Citel considera que a faixa é importante e estamos disponíveis para realizar qualquer estudo que os países demandem. Estamos à disposição e temos capacidade de contratar uma empresa de consultoria idônea. Mas quem tem que pedir isso são os países. É um problema que se repete em vários países, mas para o qual vemos solução", diz.

O mesmo diz respeito às questões de neutralidade de rede. "Nesse caso, já até fizemos um seminário, que não foi conclusivo. As diferentes partes apresentaram seus conceitos, mas existem pontos de vistas divergentes e não se chegou a um acordo. A solução deve vir da engenharia do protocolo IPv6 que permite uma gestão diferenciada da rede sem discriminação. Estamos dispostos a ser um fórum para que se publiquem alguns acordos, como códigos de boas práticas", disse o secretário executivo. Para ele, os mercados que não publicaram nenhuma regulamentação sobre neutralidade são aqueles que têm políticas de open access e onde a competições está muito consolidada. "Esse é outro tema que a Citel poderia trabalhar, mas não temos posições. Qualquer associado, países ou empresas (são mais de 120 empresas e 34 países) poderia nos provocar a nos manifestarmos sobre a questão do open access", exemplifica.

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