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Anatel trata dos saldos do PGMU em circuito deliberativo
quarta-feira, 02 de maio de 2018 , 21h35

A Anatel colocou em votação por circuito deliberativo do conselho diretor a proposta de aplicação dos saldos do PGMU 3 eventuais saldos decorrentes da mudança do Plano Geral de Metas de Universalização. O resultado da votação será conhecido nesta quinta, dia 3, mas o assunto não deve ser tratado na reunião aberta do conselho. Trata-se do processo decorrente de um pedido feito pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em outubro do ano passado, quando a Anatel recebeu ofício indicando que a tramitação do novo PGMU deveria ser retomada e um estudo sobre a aplicação dos saldos realizados.

A área técnica da agência indicou um saldo de R$ 3,3 bilhões referentes às mudanças implementadas com a diminuição das obrigações de terminais de uso público (TUPs), postos de serviço e metas do backhaul. A mesma área técnica indicou algumas possibilidade de uso destes recursos: aplicação na construção de uma rede de backhaul em fibra nos municípios não atendidos, a possibilidade de cobertura rural pela faixa de 450 MHz, a redução de tarifas ou o enterramento de rede aérea. Segundo apurou este noticiário, o relator Emmanoel Campelo foi na mesma linha do que o conselheiro Leonardo Euler já havia sugerido em seu voto referente ao Regulamento de Universalização, arquivado há duas semanas. Ou seja, indicar estas possibilidades apontadas ao ministério. Mas o relator também propôs que se mantenha aberto o processo sobre as desonerações passadas do PGMU caso o PGMU 4 não saia da forma como a Anatel aprovou no ano passado. A tendência é que Euler e Campelo votem de maneira semelhante. Já o presidente da agência, Juarez Quadros, tendia a apresentar um voto no sentido de deixar a aplicação destes recursos vinculados a uma política a ser estabelecida pelo ministério, e também ao PERT, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, que a Anatel está para colocar em consulta pública e que está sob a relatoria do conselheiro Aníbal Diniz.

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