OUTROS DESTAQUES
Anatrel
Regulamentação
Anatel trata dos saldos do PGMU em circuito deliberativo
quarta-feira, 02 de Maio de 2018 , 21h35

A Anatel colocou em votação por circuito deliberativo do conselho diretor a proposta de aplicação dos saldos do PGMU 3 eventuais saldos decorrentes da mudança do Plano Geral de Metas de Universalização. O resultado da votação será conhecido nesta quinta, dia 3, mas o assunto não deve ser tratado na reunião aberta do conselho. Trata-se do processo decorrente de um pedido feito pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em outubro do ano passado, quando a Anatel recebeu ofício indicando que a tramitação do novo PGMU deveria ser retomada e um estudo sobre a aplicação dos saldos realizados.

A área técnica da agência indicou um saldo de R$ 3,3 bilhões referentes às mudanças implementadas com a diminuição das obrigações de terminais de uso público (TUPs), postos de serviço e metas do backhaul. A mesma área técnica indicou algumas possibilidade de uso destes recursos: aplicação na construção de uma rede de backhaul em fibra nos municípios não atendidos, a possibilidade de cobertura rural pela faixa de 450 MHz, a redução de tarifas ou o enterramento de rede aérea. Segundo apurou este noticiário, o relator Emmanoel Campelo foi na mesma linha do que o conselheiro Leonardo Euler já havia sugerido em seu voto referente ao Regulamento de Universalização, arquivado há duas semanas. Ou seja, indicar estas possibilidades apontadas ao ministério. Mas o relator também propôs que se mantenha aberto o processo sobre as desonerações passadas do PGMU caso o PGMU 4 não saia da forma como a Anatel aprovou no ano passado. A tendência é que Euler e Campelo votem de maneira semelhante. Já o presidente da agência, Juarez Quadros, tendia a apresentar um voto no sentido de deixar a aplicação destes recursos vinculados a uma política a ser estabelecida pelo ministério, e também ao PERT, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, que a Anatel está para colocar em consulta pública e que está sob a relatoria do conselheiro Aníbal Diniz.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações, discutirá em 2018 os rumos da indústria depois do ciclo de sucesso completado com os 20 anos da privatização do sistema estatal de telecomunicações. A realidade da Internet das Coisas, a chegada da tecnologia de 5G, a necessidade um ambiente mais flexível e dinâmico para os investimentos essenciais a esta nossa etapa e um modelo preparado para o futuro são alguns dos desafios em debate, com presença dos presidentes das principais empresas prestadoras de serviços e provedoras de tecnologias, além de autoridades, reguladores e especialistas.
Em sua edição de número 62, o Painel TELEBRASIL 2018 ganha um dia a mais de debates, com mais espaço e oportunidades para a troca de informações, relacionamento e atualização, tanto para profissionais da indústria quanto para reguladores e formuladores de políticas, que têm acesso gratuito ao evento (mediante inscrição prévia). É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas neste novo ciclo.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
EVENTOS

Evento oficial da Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações, o Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor. É o espaço em que as principais lideranças da indústria marcam posição em relação a estratégias, tecnologias e políticas públicas.

22 de Maio a 24 de Maio
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
Top