PT promete universalização com equilíbrio financeiro

Garantir a expansão dos serviços de telecomunicações, inclusive Internet, para as classes menos favorecidas com tarifas mais acessíveis e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio financeiro das empresas do setor. Esta promete ser a difícil equação para o próximo governo resolver no setor, a julgar pelas declarações feitas nesta quinta, 31, durante a Futurecom, pelo deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ). Para o parlamentar, que foi coordenador para a área de infra-estrutura no programa de governo do PT, deve-se discutir alternativas em relação ao atual sistema tarifário olhando tanto o lado do usuário quanto o lado das empresas, como terminais pré-pagos, cestas tarifárias adequadas às classes menos favorecidas ou subsídios cruzados.
Como ele observou, mesmo com a ociosidade da linhas atuais, obtida após o cumprimento das metas de universalização de acessos, a densidade do serviço telefônico é ainda bastante desigual. ?No Rio de Janeiro, existem 64 linhas por cem habitantes, enquanto em Nova Iguaçu, a densidade é de 14 por cem e em São Gonçalo de 14 por cem?, disse.
Uma coisa, contudo, Bittar colocou como certa: será muito pouco provável a utilização do Fust, pelo menos a curto prazo, para garantir esta expansão. Como ele lembrou, cerca de R$ 450 milhões referentes a estes recursos estão vinculados ao superávit primário do próximo ano, mantendo-se desta forma indisponíveis para serem usados em programas de telecomunicações.

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Quanto ao Ministério das Comunicações, segundo Bittar, o novo governo deve reforçar o papel da pasta na definição de políticas públicas. ?O Minicom está devendo à sociedade uma nova Lei de Comunicações de Massa, mais moderna e com critérios mais claros e democráticos para concessões?, observou. Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a retomada do papel da fundação CPqD na vanguarda do desenvolvimento tecnológico do setor, a partir dos recursos do Funttel.

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