[Publicado originalmente no Mobile Time] O presidente da Conexis, Marcos Ferrari, voltou a mencionar a ideia de aliviar a carga tributária para desonerar o preço de smartphones e tablets 5G como maneira de massificar o acesso ao 5G para a população de baixa renda. Durante o Febraban Tech na quinta-feira, 29, o representante das empresas de telecom afirmou que, atualmente, 50% dos preços dos smartphones são taxas e que a retirada delas ajudaria a população a acessar a tecnologia.
Segundo Ferrari, a ideia é que a desoneração atinja o consumidor de baixa de renda, sendo que a nota de corte seria a renda do cidadão e não o preço do dispositivo: "Acredito que isso é algo que faz sentido, uma vez que 20 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet", disse.
O presidente da Conexis afirmou que a ideia foi discutida na Telebrasil "algumas vezes" e está em tratativas internas na associação. Também revelou que houve diálogo inicial com as fabricantes de handsets.
Objetivos
Ferrari ressaltou que a proposta de desoneração a partir do preço do dispositivo tem como intuito "levar o acesso à banda larga" e todos os benefícios da economia digital para a população de baixa renda. Comparou a discussão dessa redução com aquela de subsídios que o governo federal aplicou no preço dos carros populares neste mês de julho.
Contudo, a ideia de desoneração ainda não foi levada para o governo federal, parlamentares ou governos estaduais. Vale lembrar, o valor do ICMS cobrado para o consumidor que compra um celular pode chegar a 30%, a depender da unidade da federação.
O representante da Conexis explicou que, antes de levar a proposta aos estados e em especial ao relator da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ao secretário especial da Reforma, Bernardo Appy, é preciso mostrar que a conectividade é o "caminho mais curto e rápido" para levar o acesso à população.
Serviços e reforma
Enquanto não leva à frente a proposta de desoneração dos celulares e tablets, Ferrari confirmou que conversou com o deputado Ribeiro e representantes do ministério da Fazendo sobre o limite 7,5% na alíquota de Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), a união de PIS, Cofins e IPI. O representante das operadoras afirmou que o parlamentar e o governo federal "parecerem ter uma compreensão sobre a importância do tema".
A Conexis pede os 7,5% na CBS e afirma que se ficar acima desse teto haverá repasse no preço dos serviços das operadoras para o consumidor. Se transferisse hoje os três tributos que as operadoras pagam, a alíquota seria de 7,8% no CBS. A associação também pede a inclusão dos serviços de telecomunicação no rol dos grupos da cadeia produtiva que terão alíquota com redução de 50%, ao lado dos serviços de saúde, educação e transporte público coletivo.
Vale lembrar que o tema foi apresentado durante o Painel Telebrasil Innovation neste mês.
