O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal os nomes de Plínio de Aguiar Júnior e Elifas Gurgel do Amaral para exercerem o cargo de conselheiros no Conselho Diretor da Anatel. Na mensagem não há nenhuma referência aos mandatos que cada um deverá exercer, uma vez que um deles deverá substituir por apenas cinco meses o conselheiro Antônio Carlos Valente, cujo mandato terminaria em 4 de novembro próximo, e o outro deve substituir por um ano e meio o conselheiro Luiz Guilherme Schymura, cujo mandato terminaria em 4 de novembro de 2005. Para designar o cargo, a mensagem utiliza o termo "diretor", e não "conselheiro", como está na Lei Geral de Telecomunicações, o que provavelmente exigirá sua republicação. O termo diretor somente será utilizado nocaso da Anatel se aprovada a mudança proposta no substitutivo do deputado Leonardo Pisciani para o PL 3337/2004, que estabelece novas regras para as agências reguladoras e ainda em tramita no Congresso Nacional.
Surpresa
Uma vez que o nome de Plínio de Aguiar era tido como certo para o cargo de conselheiro desde abril, a surpresa na indicação foi o nome do engenheiro Elifas Gurgel do Amaral, atual secretário de serviços de comunicação de massa do Ministério das Comunicações. Elifas chegou a ser cotado cotado para a secretaria de serviços de telecomunicações do Minicom (mais adequada ao seu currículo). Acabou sendo indicado para a secretaria de serviços de comunicação de massa do ministério, "para colocar ordem na casa", na expressão usada na ocasião de sua posse pelo secretário executivo do ministério, Paulo Lustosa, que destacava a experiência do colega em administração e gerenciamento de grupos de trabalho. Elifas Gurgel do Amaral, nome de confiança do ministro Eunício de Oliveira, está na secretaria há pouco menos de dois meses.
