Valor mínimo do edital de 5G pode ficar em torno de R$ 1 bilhão

Foto: pixabay.com / Pexels

Qual o valor mínimo das faixas de 5G? Qual será o valor final a ser pago pelas empresas que entrarem e vencerem a disputa? Esta passa a ser, a partir de agora, a pergunta que todos querem saber e da qual dependem todos os planos estratégicos das empresas interessadas em operar e, obviamente, dos fornecedores de tecnologias. A Ericsson fez uma estimativa de qual deve ser o valor mínimo, usando como premissa o cálculo do PPDUR, ou seja, o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência. Não quer dizer que este será o critério de valoração da faixa usada pela Anatel, mas nas contas da Ericsson o preço das faixas que a Anatel está colocando à venda na próxima licitação, conforme a regra da Resolução 695/2018. Por este critério, o preço mínimo seria de R$ 422,2 milhões.

Tiago Machado, diretor de relações governamentais da empresa, explica que a este preço mínimo se soma o custo de limpeza da faixa. Considerando a conta das empresas de telecomunicações, da ordem de R$ 450 milhões para a instalação de filtros de banda C, o preço mínimo total do leilão seria da ordem de R$ 1 bilhão. Há ainda algum valor que terá que ser indenizado às operadoras de satélite que perdem cerca de 100 MHz na nova modelagem que deve ser colocada pela Anatel. Esse valor está sendo calculado, mas no mercado fala-se em algo perto de R$ 100 milhões. Ou seja, o preço mínimo pode girar em torno de R$ 1,1 bilhão, seguindo as regras da Anatel para o PPDUR mais as contas das teles para o processo de mitigação, e alguma indenização ou compensação para as operadoras de satélite que operam na banda C e que estejam com as autorizações em vigência. Confira abaixo a estimativa da Ericsson para cada faixa de frequência a ser leiloada, considerando todos os blocos à venda (inclusive já os 100 MHz adicionais na faixa de 3,5 GHz):

  • Faixa de 700 MHz: R$ 18,091 milhões
  • Faixa de 2,3 GHz: R$ 77,524 milhões
  • Faixa de 3,5 GHz: R$ 319,451 milhões
  • Faixa de 26 GHz: R$ 7,2 milhões

O PPDUR utiliza uma fórmula que leva em conta a as seguintes variáveis:

  • capacidade da faixa;
  • cobertura da faixa;
  • população da área de autorização;
  • área geográfica da autorização;
  • tempo da outorga de uso de radiofrequências; e,
  • serviço.

Valor final

Obviamente, esta é uma estimativa do preço considerando apenas o PPDUR, mas não deve ser o valor final para uso das faixas, que inclusive ainda terá que ter a metodologia de cálculo validada pelo TCU, o que deve levar até 150 dias depois que a Anatel finalizar as contas. A Anatel normalmente considera também o valor presente líquido das frequências nas suas contas de valor de venda. Em outros editais, boa parte do valor tornou-se preço mínimo, por isso valores bilionários (a faixa de 700 MHz, por exemplo, foi vendida em 2014 por R$ 9 bilhões). O esforço, tanto da agência quanto das operadoras, é tentar converter esse ágio em compromissos e obrigações de cobertura, fazendo com que o valor final tenha um equilíbrio entre recursos ao Tesouro e investimentos na rede. Esta é a tese do leilão não-arrecadatório, que as empresas defendem, e que depende, sempre, de uma decisão política do governo.

Evento

Dia 11 de fevereiro acontece em Brasília o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela TELETIME e pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB). Um dos temas em debate, com a presença do presidente da Anatel, Leonardo Euler, e do secretário de infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, é justamente sobre os impactos de mercado e regulatórios do 5G no Brasil. Mais informações sobre o evento pelo site www.politicasdetelecom.com.br.

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