Continua indefinida a proposta da Anatel para apurar a eficiência no uso do espetro. O assunto foi apresentado na reunião desta sexta-feira, 29, do Conselho Diretor, mas continuou sobrestado porque nenhum conselheiro mudou sua posição apresentada na semana passada.
A proposta de criação de um Regulamento para a Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofrequências gerou nada menos do que quatro posições distintas no comando da Anatel. Por conta dessa diversidade de opiniões, até que pelo menos três dos conselheiros cheguem a um consenso e alterem seus votos anteriores, está impossível alcançar o quórum mínimo de votos favoráveis para aprovação da matéria.
No momento, a coleta dos votos está em 2 X 1 X 1 X 1, resultado inédito em deliberações na Anatel. As conversas para tentar uma conciliação continuam e o processo deve voltar à pauta na reunião da próxima semana, agendada para o dia 4 de novembro. Caso os conselheiros não cheguem a um ponto pacífico nesse encontro, a situação tende a se complicar ainda mais. Isso porque o conselheiro Antônio Bedran, relator do processo, não deve ser reconduzido à agência. Assim, seu mandato será concluído no dia 5 de novembro. Caso ele deixe a Anatel sem um acordo, dois dos cinco votos não poderão mais ser alterados (o de Bedran e o do ex-conselheiro Plínio de Aguiar, que já havia se manifestado).
Regulação
