Anatel cria plano de ação pró-usuários

O conselho diretor das Anatel aprovou por unanimidade na reunião desta sexta-feira, 29, a ciração de um Plano de Ação Pró-Usuários. De acordo com o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, a portaria com a criação do plano sai até o dia 4 de novembro, data em que termina seu mandato como presidente da agência.
Os objetivos do plano são reduzir a assimetria de conhecimento entre o consumidor e as empresas reguladas, ampliar a participação dos consumidores nas consultas públicas e audiências públicas e melhorar a comunicação da Anatel, para tornar compreensível do grande público os termos técnicos usados no setor.
Sardenberg adiciona ainda a necessidade de "internalizar" a importânica da proteção dos direitos do consumidor entre os servidores da Anatel. Neste sentido, a agência já fez um intercâmbio com o IDEC, em que 50 funcionários de cada órgão paraticiparam de treinamento no outro órgão. Sardenberg lembra que o primeiro item do PGR é justamente aproximar a Anatel dos órgãos oficiais de defesa do consumidor e do Ministério Público.

Será formada uma comissão permanente formada por membros da Anatel, dos órgãos de defesa do consumidor, do Departamento de Proteção dos Dirteitos dos Consumidores (DPDC) que representa o Ministério da Justiça e membros do Ministério Público. Os integrantes da comissão ainda não foram definidos, nem a periodicidade dos encontros.