A avaliação de riscos de segurança em redes 5G foi tema de duas reuniões realizadas pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) ao lado do FBI, dos Estados Unidos, e de delegação do governo australiano.
Ambos os encontros ocorreram na última terça-feira, 27. Segundo comunicado, "as duas delegações falaram sobre os riscos envolvidos à segurança nacional, que devem ser avaliados juntamente com as análises dos custos econômicos". Plataformas sociais e regulações sobre dados encriptados, espionagem e interferência tecnológica estrangeira também estiveram em pauta, informou a PGR. Os representantes do FBI ainda teriam destacado a complexidade e a interoperabilidade das redes de quinta geração.
Pelo governo australiano, compareceram membros do Departamento de Assuntos Internos do país. Assim como os Estados Unidos, a Austrália tem dificultado a atuação de fornecedoras chinesas em seu território, tendo proibido a participação da Huawei e da ZTE em redes 5G am agosto de 2018. Decisão semelhante foi efetivamente tomada pelo governo norte-americano em maio deste ano, ainda que acusações de espionagem feitas contra as empresas asiáticas careçam de comprovação.
Após os encontros, o secretário adjunto da SCI, Carlos Bruno Ferreira, afirmou que "é necessário conhecer as experiências de outros países na matéria, já que os órgãos de segurança e inteligência, e também o Congresso brasileiro, estão atentos e abertos a adotar regulações modernas para este desafio contemporâneo".
Ferreira também informou manifestação do governo brasileiro ao Conselho da Europa para adesão na Convenção de Budapeste. Criada em 2001, a convenção internacional sobre cibercrime busca estratégias conjuntas entre países membros para a tipificação e o enfrentamento de crimes praticados na Internet e atualmente conta com mais de 60 signatários. A adesão vem sendo pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) há anos.
