Anatel adia mais uma vez deliberação sobre novo PGO

Por mais uma semana, o Conselho Diretor da Anatel adiou a votação dos textos propostos para a alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO) e modificação na regulamentação geral do setor, em um Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório (PGR). Desta vez, o conselheiro Antônio Bedran pediu vistas da proposta de mudança do PGO. Com relação ao PGR, a deliberação foi adiada devido a um pedido de prorrogação de vistas feito pelo presidente, embaixador Ronaldo Sardenberg, já que o texto já estava em suas mãos desde a semana passada.
Segundo Bedran, a nova suspensão não significa que existem resistências dentro do conselho para a aprovação dos textos. "É apenas uma questão de ajustes. Como esses documentos são muito importantes, é preciso que eles estejam certinhos entre si. São ajustes de redação", explicou o conselheiro a esta reportagem.
A dificuldade, no entanto, de levar a cabo a votação de, pelo menos, uma das duas propostas pode ser um sinal de que ainda não há um convencimento de todos os conselheiros da Anatel sobre as alterações regulatórias. Com o atual quórum do conselho (quatro integrantes, pois uma cadeira está vaga), é importante que não existam grandes divergências para que o texto seja aprovado. Isso porque, havendo empate, a agenda de mudanças regulatórias complica-se porque, para vencer o impasse, seria necessário convencer algum conselheiro a mudar seu voto ou aguardar o preenchimento do último assento no conselho, o que tem data incerta para acontecer.

Pelas regras da Anatel, os dois processos devem ser levados de volta à pauta na próxima semana. No entanto, ainda é possível que o conselheiro Pedro Jaime Ziller, que relatou o PGO, peça vistas do PGR. Bedran, pelo regimento, também pode pedir uma prorrogação do período de vistas do PGO. Assim, é possível que ainda ocorra mais um adiamento na análise dos dois documentos na próxima reunião.