Anatel adia mais uma vez deliberação sobre novo PGO

Por mais uma semana, o Conselho Diretor da Anatel adiou a votação dos textos propostos para a alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO) e modificação na regulamentação geral do setor, em um Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório (PGR). Desta vez, o conselheiro Antônio Bedran pediu vistas da proposta de mudança do PGO. Com relação ao PGR, a deliberação foi adiada devido a um pedido de prorrogação de vistas feito pelo presidente, embaixador Ronaldo Sardenberg, já que o texto já estava em suas mãos desde a semana passada.
Segundo Bedran, a nova suspensão não significa que existem resistências dentro do conselho para a aprovação dos textos. "É apenas uma questão de ajustes. Como esses documentos são muito importantes, é preciso que eles estejam certinhos entre si. São ajustes de redação", explicou o conselheiro a esta reportagem.
A dificuldade, no entanto, de levar a cabo a votação de, pelo menos, uma das duas propostas pode ser um sinal de que ainda não há um convencimento de todos os conselheiros da Anatel sobre as alterações regulatórias. Com o atual quórum do conselho (quatro integrantes, pois uma cadeira está vaga), é importante que não existam grandes divergências para que o texto seja aprovado. Isso porque, havendo empate, a agenda de mudanças regulatórias complica-se porque, para vencer o impasse, seria necessário convencer algum conselheiro a mudar seu voto ou aguardar o preenchimento do último assento no conselho, o que tem data incerta para acontecer.

Notícias relacionadas
Pelas regras da Anatel, os dois processos devem ser levados de volta à pauta na próxima semana. No entanto, ainda é possível que o conselheiro Pedro Jaime Ziller, que relatou o PGO, peça vistas do PGR. Bedran, pelo regimento, também pode pedir uma prorrogação do período de vistas do PGO. Assim, é possível que ainda ocorra mais um adiamento na análise dos dois documentos na próxima reunião.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.