A assossiação representativa das operadoras de telefonia móvel encontrou na demanda por uma redução de impostos sua bandeira para o setor. Durante a cerimônia de assinatura dos contratos do 3G, realizada nesta terça-feira, 29, o presidente da Acel, Ércio Zilli, aproveitou para pedir o apoio da Anatel e do Ministério das Comunicações para reduzir a carga tributária do setor. "A carga de tributos no Brasil não tem paralelo em nenhum País de economia dinâmica. E há risco de que a Reforma Tributária venha a piorar muito a situação atual", declarou Zilli.
O presidente da Acel reclamou do recolhimento do Fust e do Funttel, que pegam uma fatia de 5% do faturamento líquido das celulares. As críticas também se estenderam ao Fistel, onde as operadoras móveis são as maiores contribuintes atualmente. Somando os encargos setoriais aos tributos PIS/Cofins e ICMS, a carga tributária sobre o setor gira em torno de 40% a 60% do preço final pago pelos consumidores.
Investimentos
Zilli também alfinetou a agência com relação ao crescente número de exigências que têm surgido no setor, como as obrigações de expansão da telefonia móvel vinculada aos contratos do 3G. Para o executivo, é importante considerar que o aumento de orbigações gera um peso nas tarifas e que estas políticas devem sempre analisar a relação custo/benefício antes de serem implantadas. Como exemplo dessa exigência de aumento nos investimentos, Zilli afirmou que, entre 2001 e 2007, as operadoras móveis investiram R$ 45 bilhóes e, apenas em 2008, o setor será obrigado a desembolsar R$ 14 bilhões, quase 30% do total aplicado no passado.
Participaram da cerimônia, como signatárias dos contratos do 3G, o vice-presidente de Operações da Brasil Telecom, Francisco Aurélio Santiago; o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco; o presidente da Vivo, Roberto Lima; o presidente da Claro, João Cox; e o diretor da TIM Paulo Roberto da Costa Lima.