A Anatel pretende acelerar sua análise das mudanças regulatórias, entre elas a alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), que poderá permitir a formalização da compra da Brasil Telecom pela Oi. Essa é a nova posição manifestada pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, responsável por relatar a proposta de atualização do PGO. Ele disse nesta terça-feira, 29, que a Anatel pode deliberar ainda em maio sobre a questão. "Estamos fazendo a análise o mais rápido possível", afirmou Ziller.
A matéria não deverá chegar ao conselho, no entanto, na primeira semana de maio, na reunião do dia 7. Mas, a partir da semana seguinte, Ziller acredita ser possível apresentar alguma coisa. O conselheiro entende que é provável que o PGO seja deliberado antes da proposta de revisão de outros documentos regulatórios, como o Plano Geral de Autorizações (PGA) do SMP. Esse segundo pacote de mudanças está sendo relatado pelo conselheiro Antônio Bedran, que disse a este noticiário que também não conseguirá aprontar o material a tempo de levar a proposta ao conselho no dia 7 de maio. "É preciso fazer uma análise mais profunda", disse Bedran.
O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, confirmou que o conselho não deverá necessariamente aguardar a conclusão das duas análises para deliberar sobre as propostas de forma conjunta. "O que ficar pronto primeiro será analisado. Não há necessidade de se avaliar os dois documentos juntos", disse o presidente da agência.
Apoio à BrOi
Particularmente, Ziller apoia a idéia de se criar uma empresa a partir da aquisição da Brasil Telecom pela Oi. "Essa é uma tendência que existe há muito tempo no mundo todo". Para o conselheiro, a união das duas concessionárias permite o nascimento de uma companhia com condições de competir no mercado internacional. A nova empresa nascerá já com Poder de Mercado Significativo (PMS), segundo o conselheiro.
