O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações realizou nesta sexta, 28, a posse simbólica do seu futuro ministro, astronauta Marcos Pontes. A cerimônia aconteceu antecipadamente porque no dia 2 de janeiro, quando formalmente haverá a posse, o atual ministro Gilberto Kassab não poderá participar por conta de sua própria posse como chefe da Casa Civil do governo João Dória, em São Paulo.
Em seu discurso, e depois em entrevista coletiva, Marcos Pontes não mencionou nenhum projeto ou prioridade no campo das Tecnologias de Informação e das Comunicações (TICs), nem telecomunicações e nem radiodifusão, setores que permanecerão sob o comando do astronauta no futuro governo Bolsonaro. O astronauta dedicou a maior parte de seu discurso ao setor de Ciência e Tecnologia, destacando o papel da pesquisa para o desenvolvimento e atração de investimentos. "A ciência e tecnologia são condições fundamentais para o desenvolvimento", disse Pontes. Para ele, o setor precisa desenvolver conhecimento, riquezas e qualidade de vida. "Estamos construindo o desenvolvimento do país", disse. Na coletiva, disse que a eventual privatização das estatais vinculadas à pasta depende de avaliações que estão sendo feitas pela área econômica. Ele tampouco anunciou ainda seu secretariado, apenas confirmou Júlio Semeghini na secretaria executiva. Mas destacou que espera contar com a ajuda dos atuais servidores do MCTIC.
Já Gilberto Kassab, em despedida, destacou em seu discurso o programa Internet para Todos e o papel da Telebrás na parceria, mas não mencionou nem o decreto de políticas de telecomunicações, nem a estratégia digital, nem o plano de Internet das Coisas e nem a mudança no marco legal das telecomunicações (PLC 79). Kassab também enfatizou os avanços no setor de ciência e tecnologia e a qualidade dos servidores do MCTIC.
Começou muito bem. O que precisamos é ter desenvolvimento científico e tecnológico, de preferência aplicado, para o desenvolvimento do país. As questões de telecomunicações e rádiodifusão devem ser tratadas por uma agência reguladora forte e ativa. Uma agência do Estado e não do governo A ou B.
Clássico engano de se pensar que um setor tão importante como telecomunicações e radiodifusão deve ser regulado e regulamentado inteiramente por uma agência reguladora. Como o nome diz, seu papel é de REGULAÇÃO apenas. Muito diferente do papel de fazer política pública, que é captar os anseios da população para melhor lhe atender com programas, normativos e demais ações. E isso é papel da administração direta. O papel das agências se restringe ao que está na lei.
Que pena! Quando todos os ministros apresentam uma pauta que envolve aumento de produtividade, integração de banco de dados e serviços (segurança,saúde e educação) economia de recursos humanos e materiais, acessibilidade do cidadão aos serviços públicos, o nosso novo ministro se esquece da importância da infra de telecom e de informática. Espero sinceramente que ele um conheça outro caminho para ajudar o governo Bolsonaro…