O desenvolvimento de um novo modelo de gestão de postes, com um operador neutro que atue como parte do mercado de infraestrutura, ainda depende de um intenso trabalho de negociação, entendimento entre os setores de energia e telecomunicações e busca de oportunidades econômicas reais. Mas ainda há muitas incertezas e variáveis na mesa que tornam o modelo desafiador, colocaram especialistas que participaram nesta terça do TELETIME Tec Redes & Infra, organizado pela TELETIME.
"Desde a consulta pública 73 (da regulamentação conjunta entre Anatel e Aneel) a gente tinha a expectativa de que viria a figura desse agente, e até víamos isso como uma solução para o problema de ordenamento dos postes. O problema é que o regulamento veio com uma obrigação, e não uma possibilidade, ao contrário do que indicaram os relatórios técnicos da Aneel, e isso nos tira um direito", diz Ana Carolina Ferreira da Silva, assessora de regulamentação da Associação BRasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). As empresas de energia defendem que seja facultativa a possibilidade de as distribuidoras cederem os direitos de exploração.
Para Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, é fundamental que o modelo do operador de postes parta da premissa que não pode haver aumento de custos para as empresas que ocupam regularmente os postes. "É positivo que Anatel e Aneel estejam trabalhando nisso e buscando um modelo, mas ele não pode representar aumento de custos para quem está ocupando os postes de maneira regular. Sabemos que muitas operadoras que não atuam dentro das regras abusaram e ocuparam o espaço nos postes irregularmente, e isso tem que ser combatido, mas as empresas de energia também não cumpriram a sua parte de fiscalizar e organizar a bagunça".
Segundo a presidente da Feninfra, não é justo que apenas o setor de telecom arque com os custos de limpeza, e que o grande desafio nesses casos será dar causa às cobranças, especialmente considerando que existe uma infinidade de empresas clandestinas atuando.
Oportunidade e projeto piloto
Para Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Telcomp, o modelo proposto pelo texto aprovado pela Anatel, e que ainda será votado pela Aneel, trouxe a figura de uma empresa, e não de uma entidade neutra, como era esperado pelas empresas representadas pela Telcomp, mas ele acredita que seja possível trabalhar em cima do novo modelo. Inclusive caso a Aneel contemple o pleito das distribuidoras de energia para que a terceirização da atividade de gestão seja apenas uma possibilidade.
A Telcomp acredita que a definição dos valores que nortearão o modelo da empresa exploradora ainda dependem do detalhamento dos cálculos que irão embasar os custos e uma maior clareza nas atribuições desta empresa. "Mas o modelo de funcionamento dessa empresa precisa ser construído junto, telecom, energia, Aneel e Anatel", diz o presidente executivo da Telcomp. "Já começamos a desenhar um modelo para poder testar. Não vejo como fazer isso sem um projeto piloto", diz.
Olinto Santana, diretor da RK Partners, grupo de investimentos que está olhando a possibilidade de investir no mercado de exploradores de postes, diz que vê dinheiro. "Hoje você tem cinco, oito redes nos postes sem pagar nada, mas com clientes ativos. Se aparecer alguém que agregue essas empresas, tem uma oportunidade sim. Vejo dinheiro sim", diz ele. "Não decidimos nada sobre isso (investir em empresas posteiras) e não estamos especialmente entusiasmados com o modelo, mas a regulamentação e a existência da portaria ministerial nos colocam a obrigação de estudar".
Santana avalia que o mercado de banda larga no Brasil surgiu na base do "liberou geral", em que a Anatel fez vista grossa para a informalidade das empresas, mas que oportunidades foram criadas. "Agora é hora de acabar com a informalidade", diz ele, lembrando que ela está nos dois setores, se for considerada a existência de ligações clandestinas de energia e o fato de que as empresas de energia não fazem o trabalho devido em relação à limpeza das redes. "É só olhar para os postes que a gente vai ver que tem um problema imenso",, diz.
Barbosa vai na mesma linha. "Existe o problema da Kombi branca que aparece de madrugada colocando rede que ninguém sabe de quem é, ou danificando a rede de quem é regular. Isso precisa acabar no novo modelo de postes", diz Barbosa.
Censo importante
Ele aponta que o modelo é complexo, pois passa por uma análise aprofundada das necessidade de investimento, custo de operação, riscos e inadimplência e cooperação de dados, como será construído o censo sobre a ocupação dos postes. "O censo, aliás, é fundamental para dar eficiência a esta empresa". Ele lembra ainda que existe uma grande complexidade tributária no modelo de um operador neutro de redes e como será o modelo de custo, governança, enforcement, alavancagem e onde existem oportunidades de negócio.
Para a diretora da consultoria Alvarez & Marsal, Cláudia Viegas, a questão central será o custo e o valor que poderá ser cobrado pelos postes. "É isso que vai determinar a viabilidade das empresas que vão explorar a infraestrutura, a viabilidade das empresas que usam o poste, e lembrando que esse valor tem que sair de um modelo em que o setor de telecom paga um valor marginal, referente apenas ao custo do que ocupa", diz a consultora, lembrando que a precificação ao valor de custos já é uma imposição regulatória. "Não tem como criar um modelo assim sem o regulador arbitrar a margem. Como atrair investimentos nesse cenário? É desafiador", diz a consultora.
