Telefônica nega prática de discriminação na rede local

O vice-presidente de estratégia corporativa e regulatória da Telefônica, Eduardo Navarro, afirmou que os advogados da empresa apenas enviaram documentos e que ainda analisam a conveniência de recorrer ao plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que concedeu nesta quinta, 26, medida preventiva favorável à Embratel contra suposta prática anticompetitiva da concessionária de STFC do mesmo grupo, a Telesp fixa. Segundo a Embratel, os preços cobrados pela concessionária de sua coligada Telefônica Empresas para o uso do acesso local em concorrência vencida para o atendimento à Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo (Prodam), no ano passado, eram inferiores e, portanto, discriminatórios, em relação aos cobrados da carrier.
Navarro, contudo, assegura dispor de dados que comprovam que a diferença se deve a razões objetivas, de ordens econômica e técnicas. Em primeiro lugar, diz ele, a Telefônica Empresas obteve preços mais baixos por contratar os circuitos da Telesp Fixa em volume mais de quatro vezes superior ao pretendido pela Embratel, e por um prazo mais longo. Segundo ele, enquanto a Telefônica Empresas utiliza a rede da Telesp fixa em 100% de seus acessos, a Embratel usaria apenas 20%, preferindo ocupar principalmente rede própria e de terceiros nos 80% restantes. Depois, continua o executivo com a defesa, a topologia de rede da Telefônica Empresas, com distância menores em relação à da Embratel, envolve custos inferiores.
Navarro observa que a decisão do Cade, assinada pelo conselheiro-relator Cleveland Prates Teixeira, é uma medida cautelar, que pode ser revogada

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se os critérios para a definição dos preços forem comprovadamente neutros e objetivos. Afirma ainda que o órgão de defesa econômica ainda necessita de homologação da Anatel para a decisão quanto ao mérito da questão.

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