A Presidência da República publicou na edição desta segunda-feira, 27, a nomeação de mais três membros do Conselho Consultivo da Anatel. Como já publicado por este noticiário na edição de sexta-feira, 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Luiz Perrone, Átila Souto e Luiz Fernando Fauth para o conselho, restando agora apenas um assento desocupado no grupo.
Luiz Perrone é diretor de Assuntos Regulatórios da Brasil Telecom e assumirá uma das cadeiras representativas das empresas. Já Átila Souto, diretor do Departamento de Serviços de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, representará o Poder Executivo. Por fim, o consultor legislativo Luiz Fernando Fauth assumirá uma das vagas destinadas ao Senado Federal.
Como não houve expediente hoje na Anatel – por conta da antecipação do Dia do Servidor – ainda não existe uma agenda para a posse dos novos conselheiros. No momento, o Conselho Consultivo está analisando a proposta aprovada pelo Conselho Diretor para um novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que garantirá a conclusão da venda da Brasil Telecom para a Oi. A votação está pré-agendada para o dia 3 de novembro.
Novo modelo