Ainda não será desta vez que o PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual, terminará sua tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia. Incluído na pauta dessa quarta-feira, 28, o projeto não será votado nesta quarta, 28, como havia sido proposto. O novo adiamento da deliberação foi acertado no começo da noite desta terça-feira, na segunda reunião política sobre a proposta.
Também ficou acertado que o texto voltará à pauta no dia 3 de junho. Os parlamentares estão tratando esta data como a derradeira para a votação, mesmo que não haja consenso pleno sobre o texto redigido (e ajustado até lá) pelo deputado-relator, Jorge Bittar (PT/RJ). "Vai ter que ir pro pau mesmo", apontava um dos deputados que tenta costurar um acordo em torno do projeto.
Desde a semana passada, a estratégia da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação mudou com relação ao PL 29/2007. Em lugar de insistir nas negociações com as empresas atingidas pelo projeto, os deputados passaram a se dedicar à construção de um acordo político que garanta a aprovação de uma proposta mínima de reforma na legislação. Essa negociação entre partidos não foi concluída ainda e irá se prolongar ao longo desta semana e do início da próxima.
Com o novo relatório de Bittar em mãos, os deputados que estão participando das reuniões pretendem negociar o apoio à proposta dentro de seus partidos até a próxima terça, dia 2, véspera da reunião. Apesar da necessidade de ainda se estruturar a adesão dos partidos na aprovação do texto, a perspectiva de alguns dos participantes é positiva. Os parlamentares acreditam que há chances reais de aprovar o texto na próxima reunião.
