Em três portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira, 26, o Ministério das Comunicações autorizou as provedoras Unifique, V.tal e FiBrasil a captarem, somadas, R$ 5,3 bilhões via debêntures incentivadas de infraestrutura.
As captações têm objetivo de expandir investimentos em 5G, redes de fibra óptica e data centers no País. Pelo instrumento incentivado, pessoas físicas e empresas investidoras têm benefícios fiscais no Imposto de Renda. Assim, as pessoas físicas passam a não pagar IR, enquanto as empresas têm o IR reduzido a 15%.
De acordo com as portarias, o maior valor captado será da FiBrasil, de R$ 3,070 bilhões para rede de transporte, rede de acesso e infraestrutura de rede. A empresa que tem a Vivo recebeu aprovação para os projetos em 22 estados: AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SE e TO.
Já a V.tal teve aval para captar R$ 2 bilhões para projeto de data center, infraestrutura para a virtualização de rede e infraestrutura para rede de telecomunicações. No caso da empresa, a permissão engloba todas as 27 unidade da federação.
O menor valor permitido nos novos despachos será o da Unifique, de R$ 300 milhões para rede 5G ou superior e infraestrutura de rede de telecomunicações. No entanto, diferente da V.tal e Fibrasil, em que as iniciativas contemplam a maioria dos estados, os recursos da Unifique serão utilizados no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Vale lembrar que a autorização do MCom para as captações não implica necessariamente na emissão das debêntures pelas empresas, que podem ou não ir ao mercado acessar os recursos ou realizar o procedimento em diferentes tranches.
"Não vamos ter inclusão social no Brasil se não tivermos inclusão digital. O investimento na área traz alternativas para a população, faz crescer esse mercado promissor e deixa o nosso país mais conectado", afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em nota sobre as autorizações publicada pelo MCom nessa quarta-feira, 27.
