Revisão dos contratos das fixas pode provocar revolução tarifária

Pelo menos uma grande concessionária, a Oi, já sinalizou para a Anatel que está disposta a rever, para baixo, seus valores de tarifa de público VC1 (que é a tarifa local) no processo de revisão dos contratos. Se isso de fato acontecer, será uma revolução em toda a estrutura tarifária do mercado de telefonia, inclusive celular. Isso porque a tarifa local está vinculada diretamente à soma das tarifas de interconexão VU-M e TU-RL, mais a margem para a operadora. Se a Anatel definir tarifas VC1 menores do que as atuais, forçará, necessariamente, uma redução nos valores de interconexão, sobretudo na VU-M, que é a tarifa paga pelo uso da rede das operadoras móveis. A receita da VU-M é importantíssima para as operadoras de telefonia celular. No caso da TIM, por exemplo, cujo balanço de 2008 foi divulgado esta semana, a receita de interconexão é de praticamente um terço das receitas totais.
A VU-M é uma tarifa livremente pactuada entre concessionárias e empresas de telefonia celular, e a Anatel só arbitra em caso de impasse. No entanto, como as concessionárias têm garantia contratual de que o equilíbrio econômico financeiro precisa ser mantido, uma redução em suas tarifas locais colocará as móveis nas cordas na hora de negociar, e a Anatel não terá como justificar uma arbitragem em sentido contrário, já que o usuário da rede fixa será, claramente, beneficiado.
Ainda não há consenso entre todas as concessionárias sobre a proposta de redução da VC1. A Telefônica (quem tem participações na Vivo e na TIM) ainda resiste, temendo que a redução das tarifas locais das operadoras fixas force as móveis a reduzir ainda mais suas tarifas para chamadas entre celulares e, com isso, a competição se torne predatória para os dois setores. Como este é um momento de revisão (e não renovação) contratual, nada acontecerá se as concessionárias não concordarem. Mas a sinalização da Oi é um fato importante, que se soma a vários outros elementos de pressão sobre as tarifas de interconexão, entre eles uma grande pressão do Ministério das Comunicações, decisões judiciais favoráveis à GVT e a possível intervenção do Cade motivado por uma representação da mesma GVT. O assunto é tema de reportagem da revista TELETIME de março, que circula a partir do dia 5.