Empresas de energia querem regulação de preço e poder de polícia para fiscalizar redes

Ricardo Brandão, diretor executivo da Abradee

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) aponta responsabilidades das empresas de telecomunicações na má gestão dos postes, ainda que reconheça que tenha havido, por parte das empresas de energia, falhas de fiscalização. Mas segundo Ricardo Brandão Silva, diretor executivo da Abradee, cabe às empresas de telecomunicações a responsabilidade pelos custos de reordenamento dos postes. "Concordamos que haja um preço por poste estabelecido (pelas agências reguladoras), porque hoje existem valores diferentes. Mas precisamos lembrar que hoje 60% do valor recebido é repassado ao consumidor (de energia) por conta da modicidade tarifária", disse o executivo. Hoje, essas discrepâncias de preços já geram ao setor de energia e de telecomunicações pelo menos 300 ações judiciais. "Regular vai melhorar essas relações". 

Ele pediu também que as operadoras de energia tenham poder de política para fazer as remoções de redes irregulares e criticou os casos de ocupações não unificadas de diferentes empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. "Entendemos que nessas situações não seria o caso de uma remoção sem notificação prévia, mas é preciso uma ação depois da notificação", disse o executivo, que participou do evento Conecta Brasil 2022, realizado pela Anatel nesta quarta, 26, para discutir a questão dos postes.

Para Ricardo Brandão, existem problemas de ocupação clandestina por parte das empresas de telecomunicações, o que foge do controle das empresas de energia, além de inúmeros casos de desrespeito às normas técnicas. Mas ele reconheceu que as empresas de energia falham em não manterem cadastros atualizados das redes. O executivo apontou ainda falha dos reguladores, principalmente por conta da ausência de ações punitivas em relação à ocupação desordenada ou irregular dos postes.

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Já o representante da EDP do Espírito Santo, o gestor executivo Adilson Loriato, apontou casos de riscos reais à segurança de funcionários das empresas de energia, das próprias equipes de manutenção das empresas de telecomunicações que sobem nos postes sem seguir medidas de segurança, e para transeuntes, que ficam sujeitos aos riscos de uma rede precária. Ele apontou ainda episódios em que empresas de telecomunicações estariam fazendo "gatos" de energia diretamente nos postes para ligar equipamentos alimentados, o que tem levado a episódios de sobrecarga, incêndios e interrupção das redes de telecomunicações e energia.

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