Ifetel investiga acordo entre AMX e Dish no México

Foto: Juan Carlos Arellano/FreeImages.com

O Instituto Federal de Telecomunicaciones (Ifetel, a agência reguladora mexicana) iniciou nesta quarta, 26, procedimentos administrativos para investigar acordos entre a Dish México e a Telmex, operadora da América Móvil naquele país. A alegação é que a companhia de Carlos Slim estaria atuando com concentração de mercado ao oferecer o serviço de TV de forma indireta por meio da operadora de DTH.

Segundo o site Telesemana, a Ifetel confirmou que a Telmex, por meio da subsidiária Teninver, adquiriu no início do ano o controle da Dish México por meio de vários contratos. Isso caracterizaria a concentração de acordo com a legislação local. Os procedimentos novos investigariam se essa parceria é aceitável de acordo com a nova Lei Federal de Telecomunicações e Radiodifusão, que permitiria à AMX uma outorga de TV.

Em comunicado ao mercado, a AMX declarou que foi notificada pela entidade, que averigua potenciais violações de concessão de serviços de TV e de "certas provisões" da constituição e da lei de radiodifusão mexicanas relacionados à regra de retransmissão de sinais (must offer). Ela alega ainda que o acordo só prevê serviços de "faturamento, cobrança, distribuição e a arrendamento de equipamentos, assim como serviço de Internet conhecido como Uno TV".

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A América Móvil informou também que está analisando o escopo e a base legal das supostas violações para participar dos procedimentos. "Se for o caso, vamos exercitar as remediações legais cabíveis".

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