A próxima reunião do Conselho Diretor contará com um importante assunto para o avanço do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal. No encontro será debatido o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que entrará em vigor com os novos contratos de telefonia fixa no próximo ano. Segundo antecipou este noticiário na última quinta-feira, 19, a agência alterou sua proposta original, simplificando especialmente as regras de oferta de backhaul a empresas interessadas em comprar capacidade de rede.
Procurada por este noticiário, a conselheira Emília Ribeiro confirmou que a Anatel está inclinada a colocar o documento novamente em consulta pública por um período breve, como antecipado, para que a sociedade possa analisar novamente a proposta. Mas que eventuais alterações no texto só serão oficializadas após a deliberação do conselho. A edição do PGMU III é o primeiro item da lista de ações imediatas que compõem o PNBL, exatamente por conta do regramento da oferta de backhaul.
A reunião do Conselho Diretor acabou sendo transferida para quarta-feira, 1, por conta de uma agenda com a Presidência da República marcada para esta quinta, 26, quando tradicionalmente ocorrer as deliberações do comando da Anatel. Nessa quinta, os conselheiros da agência participarão da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e de um colóquio sobre banda larga do conselho.
Outro assunto de grande interesse para a Anatel também está na reta final de formulação. Trata-se da reforma do Regimento Interno da agência. A conselheira Emília Ribeiro concluiu na semana passada a redação da proposta e encaminhou o texto à procuradoria da agência. Caso a reforma siga os parâmetros sugeridos pela conselheira, a Anatel poderá ter novas regras referentes à transparência de seus atos, com o uso das "sessões públicas" como norma de deliberação ao invés das "reuniões deliberativas" usadas hoje e que são acompanhadas pela sociedade, entre outras mudanças.
A proposta de reforma inovou também no seu regime de tramitação interna na agência. A conselheira abriu uma grande consulta interna para que os servidores pudessem contribuir na construção da proposta desde o início e o retorno da iniciativa foi bastante comemorado pelo gabinete: 234 contribuições foram encaminhadas pelos funcionários. Para retribuir à participação dos servidores, Emília elaborou uma carta de agradecimento à agência, que deverá circular nessa quinta no informativo interno da agência reguladora. "Tinha que dar esse retorno aos servidores depois de todos terem participado com tanto entusiasmo dessa proposta. Essa é uma reforma que contou com a ajuda de toda na agência para ser construída", comentou.
