Após reportar um acordo preliminar com a maioria dos credores presentes no terceiro dia de sua Assembleia Geral de Credores (AGC), a Oi solicitou e teve aprovada uma nova suspensão do procedimento, desta vez até o dia 10 de abril.

O novo adiamento foi aprovado por 65,44% dos créditos presentes na AGC – que teve continuidade nesta terça-feira, 26. Além da suspensão da assembleia, o período de proteção da empresa contra execuções judiciais (o stay period) também foi prorrogado até 10 de abril. 

Na ocasião, a companhia divulgou termos de uma nova proposta de reestruturação negociada com credores ao longo dos últimos dias. No entanto, um "tempo adicional para refletir os termos comerciais acordados" foi solicitado pelo CEO da Oi, Mateus Bandeira, que afirmou serem "necessários mais alguns dias".

Antes da suspensão dos trabalhos para o próximo mês, foram recebidos acenos favoráveis ao novo plano por parte de credores internacionais reunidos no Ad Hoc Group; de credores do segmento de satélites; das torreiras; e também a V.tal. Vale observar, contudo, que os apoios não são formais e ainda dependem da apresentação da versão final do plano.

Confira as novas condições negociadas pela Oi com credores

Negociações

A Oi retomou sua Assembleia Geral de Credores (AGC) após nova suspensão ocorrida na última segunda-feira. Os trabalhos do terceiro dia de AGC foram abertos por volta das 14h30, mas imediatamente suspensos para novas negociações a pedido da operadora. Um acordo preliminar foi divulgado por volta das 17h40.

Até então, "dois pontos muito pequenos que têm pendência de aprovação pelas instâncias internas de dois dos credores" estavam travando uma conclusão nas conversas, segundo o diretor jurídico da Oi, Thalles Paixão. As atividades foram suspensas algumas vezes até que os principais credores, que representam mais de 50% dos créditos, sinalizassem apoio à proposta. 

Entre os pontos principais do documento estão:

• a participação da V.tal, além de credores internacionais (Ad Hoc Group), na injeção de dinheiro novo na companhia – sendo US$ 500 milhões via Ad Hoc e US$ 100 milhões (podendo chegar a US$ 150 milhões) pela empresa de infraestrutura;
• antecipação pelo Ad Hoc Group de US$ 125 milhões até o final de abril para liquidez de curto prazo da Oi, na forma de ajuste no empréstimo DIP que a empresa já possui;
• poder de veto de provedores de dinheiro novo sobre propostas aquém do esperado pela base de clientes da Oi e sobre eventual retenção de recursos com a venda pela tele;
• mudanças no Conselho de Administração da Oi assim que o plano novo for homologado (com a indicação de três membros) e presença de um "watchdog" no órgão até a eleição de outra formação, que reflita a nova estrutura acionária da empresa;
• possibilidade de uso de imóveis da Oi como garantia para obtenção de liquidez futura;
• mudanças nas condições comerciais acordadas com fornecedores parceiros do segmento de satélites e torres, inclusive com possibilidade de transferência de imóveis e da operação de DTH (veja mais aqui).

A Oi já contava desde a segunda-feira com o apoio de credores fornecedores parceiros nos segmentos de satélites e torres. Ao longo do dia, a empresa focou esforços na negociação com bondholders e detentores de créditos de agências de exportação reunidos no Ad Hoc Group, como forma de atingir apoio de mais de 50% dos créditos.

O grupo foi o último a sinalizar concordância com o term sheet preliminar. Após a apresentação dos termos pela Oi, representante do Ad Hoc chegou a pedir suspensão por uma hora dos trabalhos para tradução das condições aos credores internacionais.

O apoio aos termos preliminares veio com uma ressalva sobre terminais ópticos da Oi (ONTs) serem oferecidos como garantia na injeção de dinheiro novo que caberá à V.tal. A sinalização foi de que o tema ainda será discutido pelos credores internacionais e a empresa de infraestrutura, com apoio da própria Oi.