Nas últimas décadas, desde quando as tecnologias da informação e comunicação se firmaram como o novo paradigma tecno-econômico para o crescimento e desenvolvimento das sociedades modernas, o mundo tem passado por mudanças cada vez mais rápidas nas suas relações econômicas e sociais. A acelerada convergência tecnológica que se assistiu desde o final dos anos 2000 colocou o setor de telecomunicações no centro das decisões estratégicas, ao menos nas nações com maior projeção na atualidade. É a partir dele que se ramifica todo ganho de produtividade, manifestando-se em melhores condições para a população.
No Brasil, existe uma agenda vasta e inadiável a ser discutida para que mais uma vez não se perca o caminho para o futuro. Por questões que não caberiam neste artigo (talvez trate disso no próximo), o país tradicionalmente demora a incorporar a tendência tecnológica e econômica que se impõe no mundo. Foi assim na nossa industrialização tardia, posteriormente na industrialização forçada e agora na economia digital. A importante diferença é que neste momento ainda há tempo hábil para acertar o rumo e sair finalmente da cauda do foguete. Para isso, é preciso deixar o hábito de correr atrás do passado e nos dedicarmos mais a construir futuros. De certo, é uma tarefa complexa, pois envolve mudar o modo de pensar de todo um país.
Com um objetivo menos ambicioso, porém com intenção de contribuir para a correção desse rumo, a Conexis apresentou neste ano aos presidenciáveis uma agenda com as propostas para um Brasil mais digital. As inovações tecnológicas se aceleram hoje com base na conectividade. Governo digital, telemedicina, teletrabalho, educação à distância, agro conectado, cidades inteligentes, indústria 4.0, comércio eletrônico, inteligência artificial e Internet das Coisas são alguns dos exemplos de como a conectividade permeia todos os aspectos da sociedade, tornando o setor de telecomunicações crucial para o futuro.
Não há como negar que o diálogo construído nos últimos anos entre a Conexis, suas associadas e as autoridades, permitiu avançar em temas relevantes, como o novo marco regulatório, novas regras para o Fust, desoneração do IoT, consolidação do direito de passagem, novas leis de infraestrutura, redução do ICMS e o próprio edital do 5G. Contudo, ainda há temas críticos a avançar, como o fim das concessões e a ocupação de postes. Em ambos, não há cabimento na imposição de custos adicionais ao setor. Pelo contrário, eles precisam ser reduzidos para não comprometer o futuro de toda economia ao evitar inflacionar as cadeias produtivas digitais. De todo modo, existe hoje uma agenda renovada em que se descortinam muitas oportunidades.
No campo da tributação, uma reforma ampla se mostra inadiável. Seja pela melhoria do ambiente de negócios brasileiro, seja pela elevada carga tributária que ainda pesa sobre os setores produtivos, não obstante as conhecidas mazelas fiscais que persistem. Nesse mesmo sentido, certamente contribui fazer uma correção justa dos fundos setoriais. Há ainda espaço em duas frentes. Do lado do investimento, a redução dos custos tributários da cadeia produtiva do 5G e dos encargos associados à importação de equipamentos de telecomunicações tende a acelerar a disseminação tecnológica na economia. Não há razão plausível para que o custo tributário de importação no Brasil seja 17,6 p.p maior do que a média da América Latina. Do lado do consumo, a isenção tributária de planos para consumidores de baixa renda pode promover vasta adoção tecnológica de parte relevante da população, tendo efeitos socioeconômicos duradouros com a inclusão e formação de capital humano.
Na área da cidadania digital, há um longo percurso pela frente, a começar pela educação. Desde a década passada, as ações e políticas públicas têm se resumido a disponibilizar internet para escolas como se a medida automaticamente abrisse caminho para melhorar a educação. Sabe-se que há muitos outros componentes necessários para atingir tal finalidade. Nesse sentido, é preciso avançar no conceito de escola conectada para educação conectada, o que requer um programa governamental, estruturado e coordenado, com recursos públicos, para os próximos trinta anos. Assim fizeram os países asiáticos, por exemplo. Da mesma forma, um bom caminho seria seguir o modelo dos Estados Unidos, que promoveu a inclusão digital da população de baixa renda como instrumento para gerar retornos econômicos e sociais. Neste caso, o subsídio direto à população para cobrir suas despesas de conectividade visa garantir acesso à internet e a todos os benefícios que dela derivam.
No novo ecossistema digital, alguns ajustes precisam ser feitos para manter a balança equilibrada entre os diferentes atores. Primeiro, é necessário enxugar e diminuir as obrigações impostas aos agentes regulados, eliminando regras e obrigações obsoletas que oneram os investimentos e tornam desigual a competição. Segundo, deve-se modernizar os atos normativos, com amadurecimento da regulação responsiva e avanço nos mecanismos de autorregulação. Em terceiro lugar, é preciso harmonizar a regra de neutralidade de rede com as novas tecnologias disponíveis. Principalmente em relação ao 5G, cuja gênese inovacional está em permitir diferentes tratamentos para diferentes aplicações sem causar prejuízos. Além disso, é muito importante que se garanta a segurança jurídica para a exploração das aplicabilidades do 5G, dando liberdade aos novos modelos de negócios que surgirão naturalmente com a tecnologia. Por fim, é vital endereçar um tratamento adequado às plataformas digitais, que cada vez mais auferem retornos pelo uso da rede, mas sem fazer qualquer contribuição para sua manutenção e expansão.
No campo da digitalização da economia, faz-se necessário definir uma política econômica e industrial de incentivo e financiamento à adoção tecnológica portadora de conectividade. O mesmo se aplica à produção e comercialização de bens e serviços dotados de conectividade. Tal política precisa ser abrangente, de modo a permitir a expansão da fronteira tecnológica em todos os setores para gerar ganhos de produtividade. No agro, que já colhe os frutos da adoção de implementos tecnológicos conectados, basta seguir o caminho já trilhado. Já a indústria precisa substituir a velha pauta da desindustrialização pelo novo modelo conectado. No setor de serviços, por sua vez, é fundamental adotar cada vez mais insumos digitais para gerar serviços inteligentes. Nessa mesma linha, é imprescindível que o setor público dissemine cada vez as práticas de governo digital e serviços inteligentes ao cidadão, melhorando o bem-estar de todos. Ainda nesse campo, importante adotar políticas públicas que garantam o avanço e sustentabilidade de infraestruturas digitais e de segurança cibernética.
A rota tecnológica da conectividade é um caminho sem volta. Na atual dinâmica da economia mundial, as nações que prosperam são aquelas que planejam e constroem seu futuro com base em ciência, inovação e tecnologia. O Brasil precisa corrigir o rumo e entrar nessa rota antes que seja tarde. Ficar inerte não é uma opção, pois, parafraseando a música, o alvo não espera a flecha.
