Mesmo com o novo planejamento de TV a cabo aprovado, a Anatel só deve iniciar o processo de novas outorgas a partir da aprovação do novo Regulamento do Cabo. A expectativa é que o regulamento seja discutido pelos conselheiros apenas em janeiro, e a estimativa de conselheiros da Anatel é que dificilmente o processo de licitação seja concluído antes do meio de 2011.
Os detalhes de como serão emitidas, de fato, as novas licenças e as condições de prestação do serviço só devem ser conhecidos plenamente depois do regulamento. O documento está sob a relatoria de João Rezende. A proposta da área técnica de atualização do documento, que já passou por consulta pública, prevê mudanças no sistema de acompanhamento dos condicionamentos de cobertura que vigoram hoje no setor.
A ideia por enquanto é manter a vigência desses condicionamentos, sobretudo os condicionantes de cobertura, por cinco anos para os novos licenciados. A mudança no método de análise consiste na avaliação da cobertura considerando as classes econômicas dos clientes. A prestação do serviço para consumidores de classes A e B, por exemplo, terá um peso maior na composição da conta de cumprimento da meta do que as classes econômicas de menor poder aquisitivo. O método atual considera a área geográfica de cobertura, tornando mais pesado o cumprimento do compromisso de cobertura.
TV por assinatura
