A Anatel recebeu, na semana passada, uma sinalização por parte da Telecom Italia de como seria a solução para o problema da sobreposição de licenças entre TIM e Brasil Telecom. Como se recorda, a agência deu até o dia 29 de outubro para que a BrT e o grupo italiano resolvam o impasse criado pelo fato de ambos os grupos terem operações de celular e longa distância em áreas coincidentes. O problema aparece porque, além de controladora da TIM, a Telecom Italia tem 38% e poderes de controladora na Solpart, holding da Brasil Telecom.
Segundo apurou este noticiário, a solução mais provável é o uso de um fundo fideicomisso, que assumiria o controle das ações da Telecom Italia até que elas sejam vendidas e se desfaça a sobreposição. A Telecom Italia estaria disposta a colocar as ações em um fundo, desde que ele seja independente, sem vinculação com nenhuma tele. Já a agência quer que este fundo esteja presente no Brasil.
Se a solução para o impasse for mesmo esta, será a repetição de um modelo que já deu resultado em outras ocasiões. No caso mais famoso, de 1999, a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) teve suas ações passadas para um fundo até que a Telefônica finalizasse a venda das mesmas para a Brasil Telecom. Na época, contudo, diante da demora para que se chegasse a um entendimento, a Anatel determinou uma intervenção na CRT.
Demora
O problema da Telecom Italia é que com o afastamento de Marco Tronchetti Provera do comando mundial da companhia, na semana passada, todas as negociações em andamento ficaram suspensas. O grupo italiano passou a ser investigado na Itália em função dos atos da gestão de Provera. Diante deste cenário, é pouco provável que uma solução seja encontrada para o impasse das operações brasileiras até o final de outubro, como exige a Anatel.
Nesta segunda, 25, os principais executivos da Telecom Italia, incluindo Guido Rossi, presidente que assumiu no lugar de Provera, estiveram na Consob (órgão regulador do mercado de capitais da Itália) e explicaram que o processo de reorganização da empresa está mantido, com a separação das áreas de banda larga e mídia, mas que não existe na mesa nenhuma proposta ou orientação aos advisers financeiros para a alienação de ativos.