O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller, ex-presidente da agência, defendeu em entrevista a este noticiário, que no período que vai até a próxima revisão do Contrato de Concessão das concessionárias do STFC (o que acontece em 2010), o setor de telecomunicações (especialmente as entidades representativas das empresas), o Poder Executivo e a própria Anatel se empenhem no sentido de desenvolver um novo modelo para a atuação das concessionárias dominantes nos seus mercados, especificamente para permitir o aumento da competição, crescimento e universalização das telecomunicações em geral. O conselheiro defende o modelo de separação entre a atividade de operação de rede e a prestação de serviços. Trata-se de um modelo desenvolvido na Inglaterra pela Ofcom a pedido da própria incumbent daquele país, a British Telecom.
Em troca
Segundo Pedro Jaime, para ter a possibilidade de operar novos serviços que não estavam sendo autorizados pelo órgão regulador, a BT se propôs a separar estruturalmente suas atividades: uma parte da empresa ficaria responsável pela rede e uma outra pelos serviços, ambas controladas pela BT. O negócio da empresa de rede seria oferecer a infra-estrutura para a empresa de serviços e ao mesmo tempo oferecer para todas as outras que solicitarem. ?É o unbundling completo que a gente desejava, obtido por iniciativa da própria empresa. Em contrapartida, a Ofcom concedeu à empresa de serviços da BT uma autorização única para a prestação de todos os serviços de telecomunicações?, observa Pedro Jaime. Para o conselheiro, não há como imaginar que se possa avançar na convergência de serviços sem partir para um modelo como este, sem abrir as atuais redes para todos os serviços: ?Não conheço detalhes sobre com quem ficaram as obrigações relativas à concessão de voz, mas imagino que estas tenham sido divididas entre as duas empresas, em função da responsabilidade que uma empresa de infra-estrutura tem na prestação do serviço (garantias de qualidade, por exemplo). Nada muito diferente de qualquer contrato de prestação de serviço entre duas empresas com responsabilidade pública?, afirma o conselheiro. O resultado da experiência inglesa, segundo o conselheiro, está sendo espetacular. ?Em seis meses, dos 190 mil linhas comercializadas na modalidade de unbundling que a BT tinha, passou-se para 530 mil linhas".
O ?mico do par de cobre?
A proposta que Pedro Jaime Ziller gostaria de ver discutida pelas empresas tem como objetivo livrar definitivamente as concessionárias de STFC do que ele chama de ?mico do par de cobre?.
Para ele, se as empresas não levarem em consideração que só vale ter a rede de acesso se por elas puderem trafegar vários serviços, cria-se um "mico", uma rede ociosa. Para ele, o modelo de separação estrutural é uma saída fantástica. ?A empresa de rede vai crescer porque, além de focar em um único negócio, vai otimizar a utilização da infra-estrutura de que dispõe, e a empresa de serviços vai poder prestar todas as opções que hoje são vedadas em função de sua posição dominante. Isso tudo sem falar que vão aparecer dezenas e talvez centenas de pequenas empresas para atuarem nos diversos nichos de mercado de serviços, podendo inclusive surgir empresas de capital estatal de nível municipal para a prestação de serviços em áreas pouco atrativas para as atuais gigantes?, analisa.
O conselheiro considera ainda que, salvo melhor juízo, não há necessidade de nenhuma alteração legal para que este modelo possa vingar: ?O único problema é a concordância das concessionárias, para que não se configure uma quebra de contrato. Se elas concordarem e se convencerem que estarão fazendo um bom negócio para elas e para o Brasil, o contrato pode ser mudado?, lembrou o conselheiro.
