O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na última segunda-feira, 24, que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. "É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda", disse ele, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A equipe econômica já vem trabalhando na medida há alguns meses com o objetivo de coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio e aumentar a arrecadação. O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de ações e facilitar autofinanciamento com recursos dos sócios, ao estimular a distribuição de lucros pelas empesas. Em abril, ao comentar sobre a possibilidade do fim do mecanismo, o ministro Haddad explicou, no entanto, que diversas empresas estão zerando os lucros artificialmente para transformá-los em juros sobre capital próprio.
"Têm empresas, para você ter uma ideia, que não estão tendo mais lucro. Têm empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital próprio. Não pagam nem como pessoa jurídica nem como pessoa física", argumentou o ministro.
No caso das teles, o juros sobre capital próprio é instrumento usualmente utilizado pelas operadoras listadas em bolsa como forma de ampliar a remuneração de acionistas. (Com informações da Agência Brasil)
