O Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, recuou um pouco em seu discurso na defesa da utilização das faixas de 1,9 GHz em caráter secundário nesta terça, 25. O ministro admitiu que o caso Vésper é duvidoso e afirmou que a decisão cabe à agência. Mas ele acrescentou que ao negar o pedido da Vésper para utilização das faixas de 1,9 GHz para prestação do SMP em caráter secundário a Anatel provocou ?um resultado além do debate: a perda da neutralidade tecnológica no país?. Segundo Miro, o caso Vésper se transformou, mais do que uma discussão pelo uso de freqüência, em uma briga entre as tecnologias CDMA e GSM. O ministro admitiu também que não sabe exatamente os detalhes do que se passou com a espelho e defendeu que a discussão seja pública e transparente.
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, voltou a explicar que o pedido da Vésper foi negado porque o parecer técnico da agência concluiu que não faz sentido utilizar o 1,9 GHz em caráter secundário, pois não traria competição maior para o setor. Lembrou ainda que as freqüências em 1,8 GHz foram compradas por valores muito altos e as em 1,9 GHz seriam vendidas agora por valores muito inferiores.
Audiência pública
O requerimento dos deputados Walter Pinheiro (PT/BA), Jorge Bittar (PT/RJ) e Júlio Semeghini (PSDB/SP) para a realização de uma audiência pública com a participação de empresas de telefonia, fornecedores de equipamentos e Anatel, aprovado no último dia 19, deve acontecer daqui a duas semanas, de acordo com o presidente da agência. A audiência vai discutir a Resolução 314, que determinava que a subfaixa em 1,9 GHz, reservada ao WLL das operadoras fixas, poderia ser usada para prestar o SMP em caráter secundário. De acordo com Schymura, os prazos regimentais estão sendo cumpridos com tranqüilidade e a decisão final sobre o recurso da Vésper pode sair ainda este semestre.