Reajuste de tributos em 2016 preocupa teles

O SindiTelebrasil, que representa as empresas de telecomunicações, prevê um ano especialmente desafiador em 2016, especialmente a se confirmarem as previsões de aumentos de tributos que estão se desenhando. "Procuramos manter em 2015 uma posição de retranca total em relação ao aumento de tributos. Negociação zero. Mas a pressão está aumentando", diz Eduardo Levy, presidente do sindicato das teles. A principal batalha foi para conter um eventual reajuste do Fistel, cuja alíquota foi rediscutida internamente pelo governo, que pretendia reajustá-la em 189%.

"Conseguimos convencer a área econômica do dano que isso causaria, mas não podemos assegurar que esse assunto não voltará em 2016, ainda mais com as contas públicas deterioradas". As projeções indicam que, confirmados os aumentos de tributos que estão aprovados ou na mesa, o setor pode sofrer um impacto adicional de R$ 8,4 bilhões, o que segundo o SindiTelebrasil, é o dobro do lucro apurado por todas as empresas. Nessa conta entram a reoneração de smartphones e tablets; a mudança no regime de  PIS/Cofins com a criação do novo CSS, que deve pesar R$ 1,7 bilhão a mais para as teles se a alíquota ficar em 9,25% (hoje a alíquota média é de 3,65%); o aumento de ICMS nos Estados que já o aprovaram deve elevar os gastos tributários em mais R$ 1 bilhão; a Condecine já reajustada em 28% terá um peso de R$ 200 milhões; e o pior de todos: um eventual aumento de 189% no Fistel geraria um impacto de R$ 5,5 bilhões.

Estas contas não contemplam o aumento do ICMS para TV por assinatura exclusivamente, que tinha uma alíquota diferenciada em relação a outros serviços e que em muitos casos sofrerá um reajuste de 50% na alíquota em 2016 (de 10% para 15%). No caso da TV paga, o aumento já é esperado em 16 Estados. Para os demais serviços de comunicação, o aumento é esperado em Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, com reajustes de vão de um a cinco pontos percentuais sobre a alíquota atual (em geral 25%). Rio de Janeiro e São Paulo ameaçam também promover reajuste no ICMS.

"Certamente se esses reajustes acontecerem as pessoas não vão gastar mais, porque elas não têm de onde tirar. Elas vão consumir menos serviços de telecomunicações", diz Levy. Segundo estudo do sindicato, hoje 59% da riqueza gerada pelo setor fica com o governo na forma de tributos, 9% são gastos em salários, 7% são distribuídos aos acionistas e 20% são outros custos. Segundo o SindiTelebrasil, a margem operacional das empresas é de 5%. "É um quadro absolutamente desbalanceado. É a antítese da atração de investimentos", diz Levy.

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