O governo estuda uma saída para resolver um dos maiores problemas de micro e pequenas empresas no setor de telecomunicações: a falta de crédito. A dificuldade de acesso a crédito com juros baixos aflige pequenos empresários em todos os segmentos, especialmente pela dificuldade de apresentar garantias para a captação dos recursos.
A solução que está em estudo no governo é a criação de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltadas exclusivamente para atender às necessidades do setor de telecomunicações, inclusive as iniciativas de pequeno porte. A ideia central é estabelecer um programa de financiamento com o objetivo de fortalecer a participação das empresas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O assunto foi tema da primeira plenária realizada no encontro desta terça-feira, 24, do Fórum Brasil Conectado, grupo criado para o debate entre governo e sociedade sobre o PNBL. Segundo Nelson Fujimoto, assessor especial da Presidência da República, a proposta ainda está em elaboração, mas foi bem recebida pelos participantes do fórum. Por ora, não há definição nem do montante da futura linha de crédito nem das taxas de juros que serão aplicadas no financiamento.
Uma modalidade específica de financiamento resolverá o problema das garantias. Segundo Fujimoto, o governo quer que pequenos empresários possam ter acesso às linhas de financiamento pelo Cartão BNDES, que hoje libera empréstimos até R$ 500 mil. Mas o grande diferencial está com relação às garantias.
A proposta do governo federal é criar um fundo garantidor que permita aos pequenos ter acesso à créditos até maiores ao poder apresentar uma garantia alternativa. Para viabilizar o plano, o governo está conversando com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES.
Subvenção
Outro item de incentivo à cadeia produtiva das telecomunicações é a ampliação do montante do Funttel que será destinado à subvenção de projetos de pesquisa e desenvolvimento no próximo ano. O montante em 2010 foi de R$ 40 milhões e o governo quer expandir o orçamento para R$ 200 milhões. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional na análise do Orçamento 2011.
Uma das ações que já estão sendo promovidas é a definição de R$ 90 milhões para subvenção de projetos de inovação tecnológica que estão na carteira do Finep. Esses recursos vêem do FNDC. Outro projeto de fomento que tem impacto no PNBL é a regulamentação da legislação que fomenta a compra de equipamentos nacionais, que está em fase de elaboração.
Estudos e debates
O ritmo veloz de evolução tecnológica do setor de telecomunicações fez com que o governo resolvesse ampliar a análise de onde o Brasil pode avançar na cadeia produtiva. Para isso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deverá promover um workshop no dia 15 de setembro para discutir as novas tecnologias e analisar quais os caminhos que o país pode seguir para entrar, de fato, no grupo de desenvolvedores tecnológicos.
Outro debate deverá ser promovido daqui a duas semanas, segundo Nelson Fujimoto. A conversa será com as empresas de telecomunicações e com a indústria produtora de equipamento. No encontro, que deve contar com a presença de associações como Telebrasil e Abinee, tentará ser respondida uma das grandes dúvidas do setor: por que as grandes teles não investem em equipamentos nacionais? Segundo o assessor da presidência, as teles têm se mostrado dispostas a ampliar seus investimentos na indústria nacional nos debates realizados até agora.
