As tarifas de interconexão deveriam ser mantidas acima dos custos marginais ainda por mais seis anos. Essa é a opinião do professor da FGV e ex-conselheiro do Cade Arthur Barrionuevo Filho, manifestada durante o 9º Seminário Telecom, realizado em São Paulo nesta terça, 24. De acordo com ele, os custos com universalização devem ser compensados de alguma maneira e a tarifa de interconexão pode ser uma forma de se cobrar mais de quem pode pagar mais. ?Seria necessário um estudo detalhado que levaria em consideração as metas de universalização para se determinar o preço e tempo necessários de adoção de uma tarifa acima dos custos marginais de longo prazo propostos pela Anatel?.
Já o diretor jurídico-regulatório da Embratel, Oscar Petersen, alega que ?a universalização foi vendida como uma obrigação de contrato e se não estivesse prevista, os valores a serem pagos na privatização seriam muito maiores?.
O diretor da Embratel disse ainda que a ausência de condições para a competição estão provocando a monopolização da cadeia de valor do mercado brasileiro de telecomunicações. Ele lembrou que o relatório de avaliação da privatização divulgado pelo BNDES previa uma queda de até 15% no market share das incumbents e que a GVT, a espelho que ganhou mais mercado, tem apenas 4,1% de participação. ?A alegação das teles locais de que a competição causaria um desequilíbrio econômico-financeiro nas empresas não me parece razoável?, conclui Petersen.
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