Formato, regras e desvalorização do real pesam no leilão do 5G, afirmam operadoras

As operadoras acreditam que o 5G pode ter papel preponderante no futuro da tecnologia, especialmente para acelerar a transformação digital após o coronavírus. No entanto, executivos das principais companhias de telefonia celular do País – Claro, Oi, TIM e Vivo – veem desafios antes do leilão, como a desvalorização do real em relação ao dólar, o formato arrecadatório do leilão, a falta de segurança jurídica e a ausência de incentivos por parte do governo para investir na própria tecnologia.

Durante painel organizado por Teletime e Mobile Time nesta quinta-feira, 23, o vice-presidente de regulamentação, atacado e assuntos institucionais da Oi, Carlos Eduardo Medeiros, afirmou que é preciso pensar na racionalidade econômica, uma vez que os investimentos em equipamentos da quinta geração serão em dólar, que está com o câmbio bem forte equiparado ao real brasileiro, bem depreciado. Vale lembrar que na tarde desta quinta-feira, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,50.

Outro problema a ser discutido antes do certame são as questões técnicas. Medeiros indica a necessidade de haver um debate sobre questões de interferência na frequência e do uso e expansão das redes de fibra ótica para ser "o chassi" das redes de acesso que utilizarão os espectros que serão leiloadas pelo governo. Para ele, a prioridade do governo deveria ser a regulamentação da Lei nº 13.879/2019, o novo modelo de telecomunicações, que traz a possibilidade de renovação ilimitada da licença de uso de espectro. "A regulamentação é fundamental para criar segurança jurídica, até para a renovação das frequências que temos hoje", destaca. Vale lembrar que o ponto é ainda polêmico: a Procuradoria Federal Especializada da Anatel entende que a renovação só seria possível para novas licenças. Para o governo, há clareza de que a lei se aplicaria às outorgas atuais.

Formatação

Por sua vez, Leonardo Capdeville, CTIO da TIM, disse não ter preocupação se o leilão será adiado para 2021, considerando que a crise da pandemia do coronavírus ainda traz incertezas. Em seu lugar, o executivo ressalta preocupação com a proposta de leilão apresentada pela Anatel. Os argumentos são de que o edital não prioriza investimentos no 5G, e que não enxerga a importância da rede para toda a economia e a sociedade. "Observando o formato atual, ele traz incentivo para tudo, menos para o 5G. Precisamos enxergar as telecomunicações como um veículo de competitividade e necessidade no País. Como o uso do 5G na telemedicina, educação e indústria 4.0, o que antes era ensaio, mostra, agora, a importância de telecom", diz.

Capdeville analisa que a Anatel tem feito leilões "com primazia", mas que o 5G deveria trazer uma nova abordagem. "Continuamos fazendo leilão como há 20 anos. Observamos a receita para a operadora, descontando custos e obrigações para calcular o VPL [Valor Presente Líquido] e aí obter o valor das frequências. Nessas obrigações sempre veem questões de amplitude social, o que está correto, mas pouco se vê na evolução da competitividade", diz. Ele insiste que se deve considerar a realidade não apenas das teles, mas de todo o setor produtivo. "O impacto de uma tomada de decisão vai além do setor de telecomunicações. Tem toda uma cadeia, como setores de educação, saúde, indústrias (que podem ser beneficiados). Será que não está na hora de enquadrar o quanto o 5G é importante para o País, e não apenas às operadoras? A nossa expectativa é ver o impacto que o 5G pode ter no âmbito da economia para explorar o máximo que o 5G pode trazer ao consumidor."

Márcio Carvalho, CMO da Claro, defendeu que o atual uso de redes móveis e fixas durante o distanciamento social mostra a importância das conexões na economia brasileira. Mas, ao 5G, o executivo afirma que o importante é ter incentivo certo por parte do governo, de modo que as operadoras implantem a rede com "rápida universalização e cobertura", mas também com a ampla oferta de dispositivos para os usuários. "Tem coisa que dá para resolver na iniciativa privada, na competição, mas tem outras que precisam de fomento público", considera.

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